Além de render frutos importantes na questão da regularização fundiária no estado – como a recente decisão da Justiça que garantiu a propriedade de um imóvel rural a um casal de agricultores de Itaperuçu, na Grande Curitiba –, a parceria bem-sucedida entre a Defensoria Pública do Paraná (DPPR) e o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) tem servido de inspiração para outros estados.

Em visita à sede central da DPPR, nesta semana, representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), que foram recebidos pelo defensor público-geral do estado, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, ficaram interessados em conhecer o modelo paranaense, que existe desde 2012 e une a técnica dos engenheiros do ITCG com a assistência jurídica gratuita dos defensores públicos do estado em prol da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no Paraná. Parigot de Souza ressaltou a importância de se resolver as questões de regularização fundiária dos imóveis daquelas pessoas mais carentes, para que possam ter acesso posterior a políticas públicas.

A equipe do INTERPI veio acompanhada do técnico do Banco Mundial Camille Bourguignon. Ele avalia a possibilidade de disponibilizar linhas de financiamento para custear as ações de uma futura parceria do INTERPI com a Defensoria Pública do Piauí na regularização da propriedade de imóveis naquele estado. “Eles vieram conhecer como funciona essa parceria no Paraná, que inclusive tem metas a cumprir”, explica a assessora jurídica da DPPR Vanusa Hoffmann, que participou do encontro. Ela explica que o trabalho de campo para elaborar os estudos técnicos necessários para se regularizar um imóvel tem um custo, daí a importância de se ter uma entidade que disponibilize o financiamento.

No caso da parceria feita no Paraná, e elogiada pelo representante do Banco Mundial, cabe aos engenheiros do ITCG fazer as medições das terras e elaborar as plantas topográficas e memoriais descritivos dos imóveis. Tudo de forma gratuita. Esses documentos técnicos são imprescindíveis para que se possa ajuizar as ações de usucapião, por exemplo. É aí que entra a Defensoria Pública, que também presta assistência jurídica gratuita para que as pessoas solicitem a regularização da propriedade dos imóveis. Sendo assim, elas podem fazer o registro do bem e obter todas as garantias legais sobre ele.

Estiveram presentes na reunião em Curitiba os representantes do ITCG: Amilcar Cabral (diretor do ITCG); Rosana Montingelli; Roberto Gomes; Mara Lucia De Carli; Samuel Nicolas Cantador; e Luiz Carlos Pupim. Pelo INTERPI vieram: José Osmar Alves (diretor) e Regina Lourdes.