Apenas nos três primeiros meses de 2017, a Defensoria Pública do Paraná em Cascavel já realizou mais de 600 atendimentos iniciais. O número representa quase a metade dos serviços realizados durante todo ano de 2016, quando 1.369 pessoas foram atendidas pela DPPR na cidade. Uma das áreas mais procuradas é a de Direito da Família, responsável por mais da metade dos protocolos abertos neste primeiro trimestre do ano (319 no total).

Os motivos para o aumento na demanda, segundo os defensores públicos, foram a crescente divulgação dos serviços da Defensoria pela própria população – o famoso “boca a boca” – e algumas alterações de procedimentos administrativos, o que possibilitou dar mais agilidade e melhorar o fluxo dos atendimentos.

O defensor público e coordenador da sede, Tiago Bertão de Moraes, explica que com o recesso de final de ano, as faculdades da região que oferecem atendimento na área jurídica suspenderam as atividades e quem não podia esperar descobriu o atendimento da Defensoria Pública. Quem passou pela sede e ficou satisfeito com o serviço prestado espalhou a notícia e o número de assistidos cresceu. Os esforços da equipe da DPPR para que todos sejam atendidos também contribuíram para este crescimento. “Nós estamos conseguindo atender a todos que comparecem à Defensoria Pública, sem limitação de senhas. Quem procura a Defensoria nos dias de atendimento, segunda ou quinta-feira, é atendido pelos nossos servidores”, afirma o defensor.

Para otimizar o atendimento e evitar um período longo de espera por parte dos assistidos, houve também aumento no número de servidores trabalhando na triagem, além da ampliação no quadro de estagiários da área de Direito. “Hoje nós estamos conseguindo protocolar uma petição inicial em torno de até 20 dias, e isso é fruto do trabalho dos estagiários”, afirma o defensor público.

A DPPR

A Defensoria Pública do Paraná, uma das mais recentes do Brasil, completa nesta sexta-feira (19) seis anos de atividades desde sua regulamentação, que ocorreu através da Lei Complementar Nº 136, de 19 de maio de 2011, a chamada Lei Orgânica da DPPR. Apesar de ainda estar em fase de expansão, a instituição já vem colhendo os frutos do trabalho diário de seus membros, servidores, estagiários e voluntários, que possibilita levar assistência jurídica integral e gratuita à população carente do estado.

Somente nos três primeiros meses de 2017, a DPPR realizou, em todo o estado, quase 85 mil procedimentos, entre atendimentos, ações judiciais, acordos, audiências e muitas outras atividades relacionadas ao seu universo de atuação. No mesmo período de 2016 foram realizados cerca de 44 mil procedimentos – aumento de 92,55% no comparativo. Além de aprimoramentos nos processos administrativos e de atendimento ao público, o número se justifica pela chegada de 36 novos defensores públicos, que começaram a atuar em abril do ano passado, possibilitando expandir o número de sedes e áreas de atuação. Além disso, mais dois concursos públicos – um para defensores e outro para servidores – estão em andamento, o que deve reforçar os quadros da instituição em breve.

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