Foz do Iguaçu se tornou um marco no processo de transformação digital das Defensorias Públicas brasileiras, nesta quarta-feira (25), com a abertura do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das instituições (CNTI.Def). A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), anfitriã do evento, recebeu representantes de todo o país e autoridades para três dias de apresentações, discussões e troca de experiências sobre tecnologia e inovação. O congresso ocorre em conjunto com o 4º Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça. 

A realização do CNTI.Def é uma parceria com a J.Ex, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar).

“Acredito que este evento será uma virada de chave para as Defensorias, com a consolidação da cultura da tecnologia e inovação, abrindo cada vez mais portas de entrada para as instituições, o acesso à justiça e a aproximação com a população”, afirmou Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná, diante dos mais de 400 participantes, entre defensores(as), servidores(as) e especialistas da área.

Até a próxima sexta-feira, temas como ciência de dados, inteligência artificial, armazenamento em nuvem e fomento à inovação estarão em debate. Tudo sob a perspectiva do sistema de justiça e das tendências de mercado. Além de painéis com práticas de sucesso já implementadas nas Defensorias, uma feira de tecnologia também integra o CNTI.Def.

Esta é a primeira vez em que o Enastic Defensorias chega ao Paraná. Para o CEO da J.Ex, Ademir Piccoli, o movimento de tecnologia e inovação nas DPEs cresceu desde a primeira edição e mostrou para todo o ecossistema de justiça o papel que elas podem desempenhar nesse cenário. “Vemos que cada vez mais que as pessoas se conectam, trocam experiências, implementam soluções e crescem juntas. Tenho certeza que todos vão sair impactados nestes dias”, disse ele.

“O Paraná abriu os olhos do país”

O congresso é resultado da atuação iniciada pela Coordenadoria de Tecnologia do Condege. A defensora pública-geral do Mato Grosso e presidente do conselho nacional, Maria Luziane Ribeiro de Castro, destacou que o trabalho desenvolvido no Paraná abriu os olhos do país para a necessidade de investir na transformação digital. “Nós entendemos também que precisamos, enquanto defensoras e defensores, dialogar com as áreas técnicas. As Defensorias do Brasil serão outras depois deste primeiro congresso de tecnologia. Vamos fazer com que ela se torne algo cotidiano nas nossas instituições”, ressaltou Castro.

A DPE-PR lidera a Coordenadoria de Tecnologia do Condege, impulsionando as ações nacionais também a partir dos projetos já implementados no estado. Projetos como Ampara, Pacifica,Def e outras iniciativas de atendimento à população, em curso no Paraná, também fazem parte do CNTI.Def. O procurador-geral do estado, Luciano Borges, lembrou que a Defensoria Pública é admirada no Paraná pelas entregas que tem feito à população invisibilizada e que precisa de voz. 

“Toda essa entrega só acontece devido à prioridade que a instituição dá à tecnologia e à inovação, e nós, enquanto Governo do Estado, temos também conseguido contribuir com o fortalecimento da Defensoria”, destacou Borges. Na abertura do congresso, o procurador-geral representou o governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior.

Apesar do foco nas Defensorias Públicas estaduais, o evento também traz soluções que vão ao encontro dos desafios enfrentados pela Defensoria Pública da União (DPU). O chefe da instituição, defensor público federal Leonardo Magalhães, lembrou que a digitalização da atuação jurídica permeia todo o sistema de justiça, e que seus benefícios impactam tanto o dia a dia de profissionais da área quanto a vida de quem depende desses serviços. “Será uma semana de muito proveito para o avanço da Defensoria em todo o país, tornando ela mais célere, mais tecnológica e mais focada na eficiência do atendimento para o cidadão e a cidadã”, disse Magalhães. Nas próximas edições, DPE e DPU devem se integrar para a ampliação do congresso.

O presidente da ADEPAR, Erick Lé Palazzi, lembrou que defensores e defensoras de todo o Paraná já vivenciam, na prática, os avanços que a transformação digital trouxe para a rotina de trabalho. “Nosso trabalho totalmente analógico já sentiu a revolução que a Inteligência Artificial, por exemplo, trouxe para nossa atuação. Espero que possamos trocar práticas, experiências e evoluir ainda mais no atendimento à população do nosso estado”, afirmou ele. Em Foz do Iguaçu, equipes de diferentes regiões do Paraná participam das atividades.

O CNTI.Def na tríplice fronteira também conta com o apoio da Itaipu Binacional, que atua no fomento a iniciativas científicas e que promovem o conhecimento. O diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, ressaltou a parceria com a Defensoria, que incentiva a criação de políticas sociais para as pessoas que mais precisam. “Este evento é fundamental para os próximos anos desta instituição que nós admiramos tanto”, ressaltou.

Também participaram da abertura o presidente da Associação dos Servidores e Servidoras Públicas da Defensoria Pública do Paraná, Clodoaldo Porto Filho, o gerente de dados, análises e IA da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, Marcelo Hummelgen, e o procurador-geral de Foz do Iguaçu, Rafael Germano Arguello, representando o prefeito do município, General Joaquim Silva e Luna.