Defensoria

Publicado há 11 anos

23 de Setembro de 2015

11:40

Internos do Centro de Socioeducação São Francisco, em Piraquara.

Defensoria e MP conseguem interdição parcial do CENSE de Ponta Grossa

A Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná conseguiu neste mês, por meio de antecipação de tutela, a interdição parcial do Centro de Socioeducação de Ponta Grossa (CENSE). Trabalha na ação o defensor público Ricardo Milbrath Padoim.

18 de Setembro de 2015

09:30

Processos.

Força-tarefa gera extinção da pena para 48 mulheres em Curitiba

Durante o mês de agosto, a Execução Penal da Defensoria Pública realizou um mutirão de indultos a partir de processos da Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança de Curitiba.

17 de Setembro de 2015

09:20

Regional Matriz (Centro).

Ciclo de palestra levou a DPPR a todas as regionais de Curitiba

Na sexta-feira (11/09), a DPPR encerrou um ciclo de palestras apresentadas aos agentes da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), que atendeu a todas as regionais do município.

15 de Setembro de 2015

10:40

Justiça.

Adolescentes em Colombo já não podem ficar no Alto Maracanã

Na última semana, o juízo da Vara da Infância e da Juventude de Colombo determinou que o Estado não mantenha mais adolescentes apreendidos na carceragem da delegacia do Alto Maracanã, em Colombo.

11 de Setembro de 2015

15:20

O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cavalcante Cabral, e a defensora geral, Josiane Lupion.

DPPR participa de reunião sobre regularização fundiária

Na última quinta-feira (03/09), a defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, se reuniu com representantes da Prefeitura de Castro, do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) e do Cartório

9 de Setembro de 2015

12:20

Segundo o art. 123 do ECA, "A internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração. Parágrafo único. Durante o período de internação, inclusive provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas."

ACP pede que adolescentes não fiquem nas delegacias de Colombo

No último dia 31/08, a Defensoria Pública em Colombo, por meio dos defensores públicos Andreza Lima de Menezes e Marcelo Pimentel Filho, ingressou com ação civil pública para que o Estado do Paraná se abstenha de manter, nas carceragens das delegacias de polícia de Colombo, em tempo superior ao

11:30

A ocupação do Buba é motivo de litígio na Justiça desde 2013. Atualmente, estima-se que cerca de 800 famílias vivam no local, que mede aproximadamente 40 hectares.

Defensoria trabalha em ação da maior ocupação urbana do Paraná

Em Foz do Iguaçu, a Defensoria Pública e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) estão levando justiça e cidadania à população da ocupação do Buba, na região do Porto Meira, hoje considerada a maior ocupação urbana do estado do Paraná.

4 de Setembro de 2015

12:50

Feriado dia 08 de setembro

Atendimento em Curitiba

Em razão do feriado municipal no dia 08 de setembro (Dia da Nossa Senhora da Luz dos Pinhais) não haverá expediente nas sedes da Defensoria Pública em Curitiba.

2 de Setembro de 2015

13:00

Foi registrado pelas voluntárias a participação de 126 usuários dos serviços prestados pela Associação.

DPPR participa de palestra sobre Educação em Direitos de Família

A defensora pública Camille Vieira e a assistente social Gabriele Rezende participaram no último dia 26 de uma palestra sobre Educação em Direitos de Família.

12:50

"O Parque Nacional do Superagui está localizado no litoral norte do estado do Paraná, no município de Guaraqueçaba

DPPR e DPU pedem que Estado reconheça comunidades tradicionais

A 2ª Defensoria Pública Itinerante do Litoral, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU), vem acompanhando os pescadores tradicionais do Litoral Paranaense desde dezembro de 2013.

1 de Setembro de 2015

15:00

Nota Pública

Nota sobre os advogados dativos

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, visando à transparência no trato da coisa pública, considerando o exposto em nota pública divulgada pela DPPR, em seu sítio virtual em 30/01/2015, na qual foi informada a impossibilidade de se “assumir a responsabilidade de gestão e organização de pedidos que

31 de Agosto de 2015

10:30

Defensoria Pública em SJP ajuíza ação para interdição da 1ª Delegacia Regional.

Defensoria Pública em SJP ajuíza ação para interdição da 1ª Delegacia Regional

Os defensores públicos Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé de Souza Vestina e Dezidério Machado Lima ajuizaram Ação Civil Pública pedindo a interdição da carceragem da 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais, tendo em vista “a situação desumana e degradante em que os detentos e

26 de Agosto de 2015

13:00

14ª Vara Criminal da Capital realiza Audiências de Custódia.

14ª Vara Criminal da Capital realiza Audiências de Custódia

Enquanto aguarda a reforma de prédio próprio, localizado no bairro Ahú, o Tribunal de Justiça do Estado Paraná determinou o início imediato das audiências de custódia junto à 14ª Vara Criminal da Capital e, primeiramente, em relação aos presos do 1º Distrito Policial.

21 de Agosto de 2015

11:20

Dia de luta da População de Rua

DPPR participa do Dia de luta da População de Rua

O dia 19 de agosto marcou o Dia de luta da População de Rua. A data lembra agosto de 2004, quando quinze pessoas em situação de rua foram brutalmente atacadas enquanto dormiam, nas imediações da Praça da Sé, em São Paulo, crime que até hoje não foi solucionado.

20 de Agosto de 2015

13:30

Sérgio Parigot de Souza foi escolhido como novo defensor público-geral do Estado do Paraná.

A partir de outubro, DPPR terá novo comando

A partir de outubro, o defensor público Sérgio Rodrigues Parigot de Souza será o novo defensor-geral do Estado do Paraná. A eleição foi realizada durante a última semana, de 10 a 14 de agosto, em todas as sedes da DPPR no estado. O resultado saiu na última sexta-feira (14/08).