14:51 DPE-PR em Campo Mourão suspende atendimentos na próxima segunda (22/04); serviço será retomado no dia 07 de maio em novo local A partir do dia 07 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Campo Mourão estará atendendo em novo endereço: Rua Santa Cruz, 923, no Centro, próximo ao Fórum.
11:04 STJ anula julgamento no Tribunal do Júri em que intimação foi enviada à DPE-PR por mensagem de Whatsapp O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento no Tribunal do Júri de Curitiba, realizado em setembro de 2022, porque a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) foi, na época, intimada por WhatsApp para atuar no caso.
14:31 NUDEM e NUCIDH enviam relatórios à ONU sobre acesso ao aborto legal e atendimento a mulheres em situação de rua A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) enviou, na última segunda-feira, dois relatórios ao Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher de Revisão do Brasil (CEDAW), da Organização das Nações Unidas (ONU).
10:30 Fala, NUDECON: como pessoas superendividadas podem conseguir uma renegociação? Segundo dados da Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo (CNC), 17% das famílias brasileiras com dívidas afirmaram estar “muito endividadas” em 2023.
16:46 Mutirão de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública atende 86 pessoas em Cascavel A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu, nesta sexta-feira (12/04), 86 pessoas no mutirão Reconhecendo Direitos, em Cascavel. A mobilização ocorreu na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), e abrangeu a população de 16 cidades da região.
10:01 “Meu Nome, Meu Direito” foi realizado em oito cidades do Paraná nesta semana “É uma sensação muito incrível, porque como o título do mutirão diz, ‘meu nome, meu direito’. É um direito muito significativo para gente que é trans. E poder fazer isso de forma totalmente gratuita também é algo importante.
11:16 STJ absolve usuário da DPE-PR por entender que reincidência não altera insignificância de furto Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu a absolvição de um usuário acusado de furtar uma escada de alumínio, avaliada em R$ 300, no município de Maringá.
14:51 Comunicado - Suspensão de atendimento em Paranavaí A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que o atendimento presencial em Paranavaí estará suspenso no dia 12 de abril de 2024. Motivo: capacitação interna das equipes.
13:47 Entenda o que muda com a aplicação da Justiça 4.0 no atendimento da Defensoria Pública Com início do funcionamento nesta quinta-feira (11), o Juízo 100% Digital trará mudanças para o serviço da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
12:40 NUDEM e CDH|UFPR protocolam manifestação em ADPF 989 no STF que debate o direito ao aborto legal no Brasil O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Clínica de Direitos Humanos|Biotecjus da Universidade Federal do Paraná (CDH|UFPR) levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro casos locais em que o Estado brasileiro criou
17:07 Defensoria Pública firma acordo de cooperação para que usuário possa acompanhar processo judicial de forma totalmente online O defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, assinou, nesta terça-feira (9), um acordo de cooperação para a implementação do Juízo 100% Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
16:50 Comunicado - Suspensão de atendimento em Ponta Grossa, Londrina, Foz do Iguaçu e Apucarana A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que os atendimentos presenciais em Ponta Grossa*, Londrina, Foz do Iguaçu e Apucarana estarão suspensos no dia 11 de abril de 2024.
16:41 Confira entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin Em visita à Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nesta segunda-feira (08/04), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edso
14:27 Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin visita a Defensoria Pública do Paraná nesta segunda-feira (08/04) A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu, nesta segunda-feira (08/04), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
12:00 DPE-PR vai realizar mutirão “Meu Nome, Meu Direito” em oito cidades do Paraná no dia 11 de abril Na próxima quinta-feira (11), uma mega ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai atender pessoas que querem realizar a retificação de prenome e gênero em diversas cidades do estado.