Pregão Eletrônico nº 90018/2025
| COMUNICADO AOS LICITANTES Pedimos aos licitantes que LEIAM COM ATENÇÃO o edital de licitação e o termo de referência, a fim de evitar o envio de solicitações de esclarecimento acerca de pontos já expressamente previstos nos documentos do certame. Ressaltamos que condutas que comprometam o regular andamento do procedimento licitatório podem ensejar a aplicação de sanções, nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e art. 337-I do Decreto-Lei 2.848/1940 - Código Penal. |