Veja como foi a mobilização pela derrubada do veto ao PLP 114 03/07/2013 - 15:30

Mais de uma centena de defensores públicos de vários estados do país, compareceram nesta quarta-feira (3) no Congresso Nacional para acompanhar a sessão conjunta para análise de vetos, que iniciou por volta das 13h no plenário da Câmara dos Deputados. A categoria aproveitou a passagem do aniversário da ANADEP para fazer uma grande mobilização pela derrubada do veto ao PLP 114, ocupando o salão verde e as galerias do Congresso, usando adesivos e buscando assinaturas junto aos parlamentares para o requerimento de urgência na apreciação do veto.

Por volta das 11h, dirigentes da ANADEP e cerca de 20 representantes de associações estaduais foram recebidos pelo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para uma reunião em seu gabinete. Logo após o encontro, ocorreu uma reunião de líderes das bancadas para preparar a sessão conjunta. No encontro, foi definido que a sessão conjunta declararia prejudicados mais de mil do total de vetos pendentes, ficando para a próxima quarta-feira (10) a definição dos critérios que orientarão a apreciação dos vetos remanescentes. Ainda foi determinado que cada líder de bancada poderá indicar dois vetos para apreciação em nova sessão conjunta prevista para ocorrer no próximo dia 17. Durante a reunião de lideranças e também diante dos demais deputados e senadores, no plenário, o líder do PSC, André Moura (SE), se comprometeu a indicar o veto ao PLP 114.

Manifestaram-se favoravelmente à Defensoria Pública, recebendo aplausos entusiasmados dos defensores que lotaram as galerias do plenário, os deputados Valtenir Pereira (PSB/MT), Amauri Teixeira (PT/BA), Alessandro Molon (PT/RJ) e Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Após o encerramento da sessão, os defensores permaneceram reunidos no Congresso, em busca de mais assinaturas para os requerimentos de urgência, para garantir a apreciação do veto no mais curto prazo possível. As 18h30min, dirigentes da ANADEP serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. “Com a participação dos defensores de diversos estados, presentes em Brasília, em uma grande demonstração da força de uma atuação coletiva, demos um importante passo rumo à derrubada do veto ao PLP 114”, avaliou a presidente Patrícia Kettermann.

PLP 114 – De autoria do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), tramitou em tempo recorde no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, obtendo aprovação unânime de todos os partidos políticos e bancadas, com pareceres favoráveis em todas as Comissões, além de manifestações favoráveis do próprio Governo Federal, que emitiu notas técnicas do Ministério da Justiça e da Casa Civil recomendando a sua sanção integral. Mesmo sem ter encontrado qualquer objeção durante a tramitação legislativa, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto, no dia 19 de dezembro de 2012.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ANADEP.