Transgêneros: A busca pela própria identidade 03/08/2021 - 15:50

Viver e ser reconhecido da forma como deseja é um dos direitos mais básicos que alguém pode reivindicar. Entretanto, essa não é uma realidade para a população transgênero, que é alvo de opressões e discriminações, levando ao cerceamento desse direito e à marginalização.
Na sociedade, as pessoas transgêneras buscam ser reconhecidas por sua identidade de gênero e não pelo sexo biológico que lhe foi atribuído ao nascer. As pessoas trans podem ou não manifestar a vontade de realizar tratamentos hormonais ou optar por cirurgia de redesignação sexual, mas isso não deve ser um pressuposto obrigatório para que sejam tratadas com dignidade e para que tenham seus direitos efetivados.
Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), as pessoas transgêneras no Brasil têm estimativa de vida de até 35 anos de idade, menos que a média de vida nacional que é de 75 anos. A pesquisa também revelou que o Brasil registrou só em 2020, pelo menos 184 assassinatos de pessoas transgêneras, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis. O número mantém o país no topo do ranking dos relatórios de homicídios de transgêneros em todo o mundo, à frente do México e dos Estados Unidos. Entre a estatística está Natasha Galvão, que foi morta a tiros em Londrina.
Em 2013, o governo federal passou a permitir que pessoas trans usassem seu nome social nos cartões do SUS (Sistema Único de Saúde) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Algumas universidades também possibilitam que o estudante use o nome social nas inscrições. A medida é um avanço, mas o nome social ainda não garante a cidadania plena. Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicitação judicial para a retificação do nome. Agora, basta ir até o cartório, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o gênero.
Na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), além do trabalho individual das defensoras e defensores públicos que atuam na área, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) é responsável pela atuação em prol da população trans. Entre os protocolos instaurados e a atuação do núcleo está o abrigamento e acolhimento de mulheres trans em situação de rua, atuação em casos de ofensas transfóbicas, articulação a fim de efetivar o acesso à população trans ao direito de cirurgias de transgenitalização e de retificação do nome, ocorrência de condutas preconceituosas e intolerância, censura de discussão sobre transgeneridade infanto-juvenil, procedimento referente à denúncia de transfobia do ambiente de trabalho e violação de direitos trans. A DPE-PR está à disposição para tirar dúvidas e oferecer assistência jurídica à população LGBTQIA+.