Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado anualmente em 20 de junho. Esta data serve como reflexão sobre a situação em que se encontram pessoas forçadas a abandonar seus países de origem, devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias.

Um dos objetivos também é discutir com a sociedade e com os governos a ideia da solidariedade, respeito e responsabilidade que as nações devem ter com os povos refugiados.

Refugiados são pessoas que sofrem perseguições e são forçadas a fugir de seus países, seja por causa de sua etnia, naturalidade, religião, opinião política ou grupo social. 

Segundo o coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Júlio Cesar Duailibe Salem Filho, é importante perceber que os refugiados carregam enormes vulnerabilidades e que vivenciam experiências de graves violações de dignidade humana, tanto no país de origem quanto no país em que busca refúgio. “Muitas são as mazelas sociais que provocam o processo de migração e, ao se depararem com uma outra nação, de língua, cultura e ambiente diversos, as pessoas imigrantes passam a enfrentar outros, e não menos importantes, desafios de adaptação, aos quais se incluem a discriminação preconceituosa e as dificuldades de acesso a informações e a serviços públicos essenciais”, explica Julio.

Em um contexto de dificuldades, em um novo território e no preconceito que sofrem é que barreiras para concretização de direitos são encontradas. A Defensoria Pública entra nesse ambiente para garantir e promover os direitos fundamentais das pessoas refugiadas.

Segundo o coordenador, no campo de defesa de imigrantes e refugiados, as atribuições de atuação se alternam entre a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União. Na defesa de direitos junto à Justiça Federal e aos órgãos da administração pública federal, a DPU atua com maior ênfase em favor de imigrantes, notadamente quanto ao direito de regularização migratória. Já a DPE atua em assuntos de competência da Justiça Estadual ou em cooperação interinstitucional.

“Não raras vezes, é preciso participar de debates de construção e aperfeiçoamento de uma política pública adequada para o acolhimento das pessoas recém-chegadas ao país e que demandam por serviços básicos, inclusive integrando uma rede de atendimento especializado. Além disso, demandas individuais de saúde, ausência de documentos, relatos de xenofobia, exploração do trabalho e discriminação salarial, abusos sexuais de mulheres, desamparo de crianças e falta de acesso à educação, entre muitos outros problemas exigem a intervenção da Defensoria Pública do Paraná para a devida assistência jurídica”, relata o coordenador sobre a participação da DPE-PR e do NUCIDH na defesa dos direitos de refugiados.

São por esses motivos que se torna importante celebrar O Dia do Refugiado em todo o mundo. De acordo com Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), atualmente existem cerca de 60 milhões de pessoas ao redor do mundo que são obrigadas a estar fora de suas localidades de origem por motivos de guerra, perseguições e conflitos armados.