Terminou nesta quinta-feira (02/03) a série de mutirões “Concilia Paraná” na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) mobilizou dezenas de seus integrantes, entre defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), para propiciar atendimento gratuito na área da Família em Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Colombo. A mobilização, além de avançar na promoção do acesso à justiça e aproximação da instituição com os cidadãos e cidadãs, marca uma ampliação da atuação da DPE-PR na RMC. A partir do dia 6 de março, quatro novos defensores e defensoras atenderão a população de Almirante Tamandaré e Colombo. Até então, apenas São José dos Pinhais contava com o serviço da Defensoria na RMC.

“Nesta semana, a população da RMC compareceu em peso aos mutirões e mostrou que há uma grande demanda por atendimento jurídico. Estamos muito felizes por poder reinstalar a Defensoria em Colombo e Almirante Tamandaré, e esperamos que, ao longo dos próximos anos, continuemos avançando”, afirmou o defensor público-geral, André Ribeiro Giamberardino. 

Em Almirante Tamandaré e Colombo, os novos defensores e defensoras atuarão nas áreas da Família, Infância e Juventude, e Criminal. A instituição terá um posto de atendimento em cada uma dessas cidades, e os endereços serão divulgados em breve. 

Confira o que aconteceu na série de mutirões na RMC

Durante os quatro dias de mutirão, foram atendidas 793 pessoas em Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Colombo. Como o foco do mutirão “Concilia Paraná” é a área da Família, muitas pessoas buscaram resolver questões como divórcio, partilha de bens, guarda, pensão, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade. 

A mobilização desta semana contou com a participação dos 40 novos defensores e defensoras que estão finalizando um curso de formação para então iniciarem a parte prática da carreira. A experiência prática mostrou ao novo defensor público André Ferreira como o atendimento prático complementa a teoria. “Nós tivemos contato com a população, com as demandas concretas, com os sistemas de Justiça, e aplicamos os conhecimentos que aprendemos”, explicou.

Ele ressaltou a importância de a instituição ir até os locais onde a população está, facilitando o acesso aos serviços. “O fato de realizarmos esse mutirão em um espaço público nos coloca mais perto das pessoas que, possivelmente, perderiam o dia de trabalho se precisassem fazer deslocamentos mais longos”, destacou Ferreira.

Para o coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, defensor público Matheus Munhoz, o trabalho faz parte de um movimento da instituição ao longo do último ano para estar mais perto de quem mais precisa. “Esse programa de mutirões é fundamental porque visa levar a instituição até as regiões onde a população tem mais dificuldade de acessar a Defensoria. Os mutirões na RMC nesta semana foram muito significativos e deram um retorno muito positivo das comunidades atendidas”, comentou. 

Almirante Tamandaré

A ação da DPE-PR em Almirante Tamandaré atendeu 154 pessoas, realizou 57 conciliações e fez 40 encaminhamentos. Com agilidade e conforto, as pessoas relataram ter sido muito bem atendidas. Ao todo, houve 57 conciliações concluídas no mutirão de Almirante Tamandaré. Para a operadora de telemarketing Keyse Rosa, 22 anos, moradora do Jardim Paraíso, em Almirante Tamandaré, o mutirão foi uma oportunidade de formalizar o divórcio do marido. 

Ela já estava separada há um ano e não tinha dinheiro para pagar um advogado. “Essa demora é muito ruim porque você continua ligada à pessoa pela lei, e isso é angustiante”, contou ela. Na companhia da mãe, ela soube da notícia do mutirão no mesmo dia. O marido participou do atendimento por meio de uma videochamada. “Minha mãe apareceu hoje falando que tinha visto falar sobre o mutirão na televisão. Resolvi vir e ver como funciona. Está dando certo”, comemorou.

A praticidade da resolução por meio da via extrajudicial também motivou J.C. a fazer o reconhecimento de paternidade da sua filha. “Mutirão é mais fácil. Já fui tentar resolver em outras instituições, mas é muito enrolado, não consegui”, contou ele. 

Segundo o serralheiro, de 41 anos, morador do bairro São João Batista, no próprio município, o mutirão da Defensoria foi uma oportunidade para finalmente encontrar a filha, que está acolhida em uma Casa Lar. Ele pretende morar com ela. Apesar de conhecer a adolescente, de 12 anos, eles nunca conviveram. 

Piraquara

Na Vila da Cidadania, a DPE-PR atendeu 183 pessoas, realizou 80 conciliações e fez 23 encaminhamentos na terça-feira (28), e, mais uma vez, o divórcio foi a demanda mais apresentada. O vendedor Marco Alves, de 51 anos, foi uma das pessoas que buscou o atendimento para regularizar a separação, que já durava 17 anos. Morador do Jardim Santa Mônica, vizinho da Vila da Cidadania, ele aproveitou a oportunidade de acessar o serviço, localizado a poucos minutos de casa. “A minha atual companheira ficou sabendo [do mutirão] através do noticiário no rádio, aí ela me avisou. Através do site da Defensoria eu peguei algumas informações e preenchi o formulário que tinha lá. Hoje eu cheguei aqui bem cedo e o atendimento da defensora foi espetacular, foi tudo muito rápido”. E, assim como em outros casos atendidos nos mutirões Concilia Paraná, a tecnologia mais uma vez foi fundamental para o sucesso da ação. “Fizemos uma chamada de vídeo porque minha ex-esposa mora em São José dos Pinhais, mas por motivo de outro compromisso não teria como estar aqui hoje. Agora é só esperar a averbação. E eu achei interessante que tudo está digitalizado, então, a gente conseguiu adiantar os documentos e isso ajudou bastante”, avaliou Alves.

A operadora de caixa Jéssica de Lima Prado tem 31 anos, também mora no Jardim Santa Mônica e soube do mutirão através do grupo da escola dos filhos. Ela já estava separada do auxiliar de produção Ivan Lucas dos Santos, de 28 anos, há cerca de um ano, mas por falta de tempo e condições financeiras para pagar as custas do divórcio, ainda não tinha resolvido a situação. Ela aprovou o serviço prestado no Concilia: “Eu, muitos anos atrás, fui direto na Defensoria Pública, não em mutirão. Sempre optei pela Defensoria por não ter condições [de pagar um advogado] e sempre fui muito bem atendida, tudo que eu procurei eu sempre alcancei”.

Fazenda Rio Grande

Em Fazenda Rio Grande, o mutirão aconteceu no Teatro Municipal, próximo à prefeitura. No total, 237 pessoas foram atendidas e foram realizadas 82 conciliações e 73 encaminhamentos para outros atendimentos. Foi o maior número de pessoas atendidas pela Defensoria nesta semana. O auxiliar de produção Adalto Ferreira Nobre, de 47 anos, é morador do bairro Santa Terezinha e aproveitou a oportunidade para regularizar uma separação que já durava oito anos. Acompanhado da ex-mulher, ele, que já está em outro relacionamento, ele ficou satisfeito com o resultado. “Estou com outra pessoa, daí é melhor fazer as coisas certo, no papel. Hoje viemos aqui, ela [a ex-mulher] aceitou e deu tudo certo. Fui bem recebido, foi tudo explicado certinho. Foi muito bom, porque a gente não tem dinheiro pra pagar [o divórcio], é caro.” 

A empregada doméstica Gessi Ricardo de Almeida, de 53 anos, é moradora do bairro Iguaçu II e esteve no mutirão acompanhada do ex-esposo, Dirceu Donizeti Farias, de 56 anos, morador do mesmo bairro. Eles já estavam separados desde 2010, mas ainda não haviam oficializado a separação por meio do divórcio. Agora, Gessi quer se casar de novo e precisava regularizar a situação. Ela procurou o Fórum para dar entrada no divórcio e foi informada sobre o mutirão Concilia Paraná. “Eu tinha só separado no papel, mas aí eu resolvi casar. Nós fomos no cartório para dar entrada no casamento e me falaram que eu ainda estava casada, que eu não tinha dado entrada no divórcio, aí eu vim atrás. O atendimento foi muito bom.”

Colombo

A Defensoria atendeu 219 pessoas na cidade de Colombo, com 86 conciliações e 47 encaminhamentos. O trabalho da instituição foi reconhecido pela população. “Esse bom atendimento é raro de acontecer no Brasil. Eu parabenizo as autoridades por tomar a iniciativa. É um exemplo que todas as cidades do Brasil deveriam seguir, ter essa consciência para com a população”, destacou Osni Antonio Pereira, de 61 anos, morador da região central de Colombo. No último dia de mutirão, ele foi concretizar o divórcio consensual que ainda dependia de uma formalização. Além dos(as) responsáveis pelo Concilia Paraná, o atendimento foi exaltado pelo vendedor autônomo. “As atendentes estão de parabéns, são educadas e gentis. É o primeiro mundo em ação aqui na cidade”, definiu ele.

Saiba como foi a repercussão dos mutirões entre as autoridades locais

“Esse mutirão faz com que nós possamos agilizar e fazer com que a pauta [do acesso à justiça] ande. Isso é fundamental para atender as famílias da nossa cidade. Essa atividade aconteceu também em outros municípios, e eu só tenho que parabenizar pela iniciativa. Hoje nós temos, segundo estimativa do Censo, perto de 120 mil habitantes. A chegada dos dois defensores ao município é muito importante para atender a nossa demanda, que é grande.”

Gerson Denilson Colodel, prefeito de Almirante Tamandaré

“É um serviço fundamental e importante para a população, uma vez que a demanda jurídica é muito grande e nem sempre as pessoas têm condições financeiras para contratar o advogado, que é um serviço importante, especializado e tem o seu valor também, mas nem sempre as pessoas estão preparadas financeiramente para fazer a contratação. Agradeço a parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná, e a gente espera que essa parceria perdure por muito mais tempo, para atender cada vez mais a nossa população.” 

Josimar Aparecido Knupp Fróes, prefeito de Piraquara

“Me deixa muito feliz, porque tem 42 famílias aqui aguardando atendimento já na primeira hora do Mutirão de Concilia Paraná. Temos uma equipe maravilhosa aqui de defensores e defensoras públicas resolvendo questões jurídicas no âmbito familiar para pessoas que estavam aguardando atendimento há muitos anos. Isso dá uma nova motivação para elas encararem a vida ao terem seus problemas resolvidos. Muitas pessoas não têm condições financeiras de contratar um advogado, então, esse é um momento brilhante. Quero dar os parabéns para a Defensoria Pública do Paraná por esse trabalho integrado com a comunidade e por defender o interesse público acima de tudo.” 

Marco Antônio Marcondes Silva, prefeito de Fazenda Rio Grande

“É muito importante para a população. A prefeitura tem um serviço para atendimento jurídico, mas não consegue, nem de longe, dar conta da demanda. Esse mutirão da Defensoria, em parceria com a prefeitura de Colombo, resolveu e encaminhou as situações de muitas famílias. Além disso, a Defensoria será instalada em Colombo e essas famílias poderão dar continuidade aos atendimentos, e outras pessoas também poderão ter suas situações jurídicas resolvidas de forma gratuita. É um projeto maravilhoso e eu gostaria de parabenizar o trabalho da Defensoria Pública do Paraná.”

Helder Luiz Lazarotto, prefeito de Colombo

Atendimento para todo o estado

Pessoas de todo o estado que desejem resolver suas demandas na área de Família de forma administrativa ("amigável) podem procurar o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná na Assembleia Legislativa do Estado (ALEP). O posto está localizado na Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, no bairro Centro Cívico, em Curitiba. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. 

A solicitação de atendimento pode ser feita pelo Portal Luna, pelo telefone 41 3350-4103 ou pelo e-mail defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.