Retrospectiva NUDEM no Mês da Mulher 31/03/2022 - 17:29

No Mês Internacional de Luta das Mulheres, diversas ações do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) buscaram a garantia de direitos para essa população.

Nos dias 10, 17, 24 e 31 de março foi realizado o Curso de Formação "Gênero: necessidade de uma perspectiva interseccional", que abordou os temas Feminismos Negros e Decoloniais; Transfeminismo; Mulheres no Cárcere; e Mulheres em Situação de Rua. O curso buscou debater as diferentes experiências de ser mulher - e a necessidade urgente de uma perspectiva interseccional por parte do movimento feminista, que leve em conta não apenas a desigualdade de gênero que permeia a sociedade, mas também outras discriminações estruturais. 

O Curso foi promovido pelo NUDEM com o apoio da Assessoria de Comunicação, da Ouvidoria-Geral Externa e da Escola da DPE-PR e respeitou a Resolução Conjunta DPE-PR e EDEPAR n.° 01/2021, que determina que a composição de mesas, debates, seminários e quaisquer eventos de formação, capacitação e educação, presenciais e à distância devem assegurar a participação de, no mínimo, 50% de mulheres e 30% entre pessoas negras e indígenas. 

No dia 07, a Coordenadora do Núcleo, Defensora Pública Mariana Martins Nunes, participou da mesa redonda “Direitos para todos - mulheres em situação de rua", evento promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) que debateu com lideranças locais e instituições da sociedade civil a realidade vivida pelas mulheres em situação de rua. 

No Dia Internacional de Luta das Mulheres (08), o NUDEM passou a se chamar Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (e não mais 'da Mulher'), com o objetivo de evidenciar que as mulheres não são uma categoria homogênea submetida apenas à opressão de gênero, mas também às opressões de raça, classe, deficiência e orientação sexual, entre outras. 

“A proposta de mudança reflete o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo NUDEM, alinhado aos posicionamentos jurídico-políticos mais progressistas na defesa dos direitos das mulheres, em atenção às discussões construídas coletivamente tanto nos espaços institucionais como acadêmicos e sociais com as usuárias e coletivos organizados de mulheres, e que busca dar visibilidade àquelas que mais precisam da proteção estatal vez que, justamente, submetidas a opressões sobrepostas”, explicou coordenadora do Núcleo.

No mesmo dia, em parceria com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) e a Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR), foi lançada a cartilha "Viver sem Violência é um Direito", com o objetivo de contribuir para a educação em direitos na área de violência doméstica e familiar contra a mulher, levando ao público explicações sobre a Lei Maria da Penha, conceitos do que é violência doméstica e familiar, o que são as medidas protetivas de urgência e como solicitá-las, as diferenças entre os serviços da rede de proteção e os contatos das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) disponíveis no estado do Paraná.

No dia seguinte (09), a Coordenadora do NUDEM foi homenageada junto a outras 13 mulheres em Sessão Solene da Câmara Municipal de Curitiba. A solenidade foi proposta pelas vereadoras do município, que também indicaram as 14 mulheres a serem homenageadas. A Coordenadora do NUDEM foi indicada pelo mandato da Vereadora Maria Letícia, que também homenageou Ana Lúcia Lourenço, Desembargadora do Tribunal de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). 

No dia 14, o NUDEM esteve presente na Audiência Pública que debateu violência obstétrica na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Na ocasião, a Coordenadora do Núcleo destacou que a pandemia de Covid-19 trouxe graves problemas para as gestantes. “Nos últimos dois anos, houve desvio dos recursos para o atendimento aos pacientes com Covid, causando aumento dos casos de violência obstétrica e da mortalidade feminina. Em março de 2020 ocorreu o fechamento do serviço em maternidades de Curitiba que eram referência em partos humanizados, provocando superlotação em outras unidades”, afirmou.

No dia seguinte (15) foi realizada a Audiência Pública “Participação de mulheres e Comunidade LGBTI+ em Eventos Esportivos”, que debateu o Projeto de Lei 367/2021, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), que cria a Campanha Permanente de Incentivo à Participação de mulheres e população LGBTI em Eventos Esportivos e Combate à Violência contra as mulheres e com base no gênero nos Estabelecimentos Desportivos, em especial Estádios de Futebol do Paraná. 

No dia 21 de março, o NUDEM esteve presente no lançamento do Plano Estadual dos Direitos da Mulher 2022-2025, documento que contém o conjunto das políticas públicas a serem adotadas pelo Governo do Estado e a sociedade civil para a proteção e a garantia dos direitos das mulheres. O NUDEM é um órgão de execução que monitora o cumprimento de ações previstas no Plano.

Por fim, nos dias 24 e 25 de março, o Seminário de Atualização da Linha de Cuidado Materno-Infantil do Paraná, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), também contou com a presença da representante do NUDEM. O objetivo do seminário era apresentar os investimentos e inovações na Linha de Cuidado Materno Infantil do Governo do Estado, além de realizar capacitação e atualização dos profissionais que atendem a essa área.

E para finalizar o mês, no dia 31 de março foi realizado o último mutirão de atendimento para mulheres dentro do projeto “Mulheres em Foco”, uma ação fruto de parceria do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (Adepar), da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação da DPE-PR, que atendeu 136 mulheres em diversas cidades do estado. Também foi realizada uma visita técnica junto com a equipe da DPE-PR na Casa da Mulher Brasileira na unidade de acolhimento institucional Pousada de Maria, voltada a mulheres em situação de violência.

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