Protocolo busca parâmetro mínimo para atuação de defensorias 16/12/2015 - 11:50
Com a missão de aprimorar as boas práticas e uniformizar a atuação dos defensores públicos do país, o programa Defensoria no Cárcere – cujo pontapé inicial foi dado entre os dias 9 e 11 de dezembro, em São Luís, no Maranhão – contou com a participação de quatro defensores que atuam no Paraná. Como se fosse um curso de imersão, o evento buscou reafirmar o direito à ampla assistência jurídica e a necessidade de se fiscalizar os estabelecimentos penais, tarefas atribuídas aos defensores.
Durante os três dias, os profissionais assistiram a palestras sobre temas diversos, trocaram experiências e conheceram exemplos de práticas bem-sucedidas implementadas em várias comarcas do Brasil. “Foi uma grande capacitação, deixando claro aos participantes que se a gente buscar alguns parâmetros mínimos a execução penal vai ter um padrão uniforme no país, o que vai facilitar o atendimento por parte dos próprios defensores”, explica a defensora pública de Londrina Renata Tsukada.
Além dela, também participaram desta primeira etapa do programa os defensores públicos Wisley Rodrigo dos Santos (Paranaguá), Nicholas Moura e Silva (Foz do Iguaçu) e Henrique Camargo Cardoso (Curitiba). Dentre as atividades realizadas pelos grupos estavam visitas a unidades prisionais, como o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que ganhou destaque nacional pelas inúmeras denúncias de tortura, abuso de autoridade e rebeliões que terminaram em mortes.
Com o intuito de fomentar, aprimorar e uniformizar a atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais brasileiros, o Defensoria no Cárcere busca capacitar o defensor para o bom desempenho de suas funções institucionais. Essa uniformização, segundo Renata, facilitaria a troca de informações entre as comarcas, inclusive de estados diferentes. Os participantes do evento se comprometeram a implantar esse “protocolo” em seus respectivos estados, que estabeleceriam parâmetros mínimos para a atuação em três eixos principais: no trato com presos provisórios, na lida com detentos condenados, e em como proceder com inspeções de estabelecimentos penais.
Roteiro
Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Execução Penal no Paraná, Renata Tsukada explica que os profissionais que participaram da etapa no Maranhão pensam em sugerir uma regulamentação desses padrões para serem implementados no Paraná, com os tais parâmetros mínimos. “Com novos defensores chegando, eles precisarão de um roteiro para seguir”, afirma.
A Defensoria no Cárcere é uma iniciativa do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), juntamente com outras entidades, tais como: Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Defensoria Pública da União (DPU), Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).
Durante os três dias, os profissionais assistiram a palestras sobre temas diversos, trocaram experiências e conheceram exemplos de práticas bem-sucedidas implementadas em várias comarcas do Brasil. “Foi uma grande capacitação, deixando claro aos participantes que se a gente buscar alguns parâmetros mínimos a execução penal vai ter um padrão uniforme no país, o que vai facilitar o atendimento por parte dos próprios defensores”, explica a defensora pública de Londrina Renata Tsukada.
Além dela, também participaram desta primeira etapa do programa os defensores públicos Wisley Rodrigo dos Santos (Paranaguá), Nicholas Moura e Silva (Foz do Iguaçu) e Henrique Camargo Cardoso (Curitiba). Dentre as atividades realizadas pelos grupos estavam visitas a unidades prisionais, como o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que ganhou destaque nacional pelas inúmeras denúncias de tortura, abuso de autoridade e rebeliões que terminaram em mortes.
Com o intuito de fomentar, aprimorar e uniformizar a atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais brasileiros, o Defensoria no Cárcere busca capacitar o defensor para o bom desempenho de suas funções institucionais. Essa uniformização, segundo Renata, facilitaria a troca de informações entre as comarcas, inclusive de estados diferentes. Os participantes do evento se comprometeram a implantar esse “protocolo” em seus respectivos estados, que estabeleceriam parâmetros mínimos para a atuação em três eixos principais: no trato com presos provisórios, na lida com detentos condenados, e em como proceder com inspeções de estabelecimentos penais.
Roteiro
Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Execução Penal no Paraná, Renata Tsukada explica que os profissionais que participaram da etapa no Maranhão pensam em sugerir uma regulamentação desses padrões para serem implementados no Paraná, com os tais parâmetros mínimos. “Com novos defensores chegando, eles precisarão de um roteiro para seguir”, afirma.
A Defensoria no Cárcere é uma iniciativa do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), juntamente com outras entidades, tais como: Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Defensoria Pública da União (DPU), Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).
