Nesta quarta-feira (25), a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NUCIDH), Cinthia Azevedo; reuniu-se com representantes do Grupo Dignidade, do Movimento Nacional da População de Rua, com a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e os estagiários; com o objetivo de apresentar a Defensoria Pública aos alunos da Universidade Positivo e oportunizar uma sensibilização quanto aos direitos humanos.

“A gente espera que essas estagiárias sejam multiplicadoras do conhecimento em relação a comunidade acadêmica, aos familiares, pessoas de convivência, sobre direitos humanos, cidadania, igualdade de direitos, sem discriminação”, considerou Cinthia Azevedo.

A parceria entre a Positivo e Defensoria Pública segue desde 2014, quando, em razão do termo de parceria firmado entre o curso de Direito da UP e DPPR, os alunos da 4ª série do Direito tiveram a possibilidade de realizar seu estágio obrigatório na área cível, através do Núcleo de Prática Jurídica. 

Em 2017, o Núcleo de Direitos Humanos da UP e a DPPR ampliaram a parceria, permitindo avanços para ambas as partes. A união segue em 2018.

“Este ano a parceria foi ampliada mais uma vez. Primeiro, com a abertura de espaço para que os alunos do NPJ (da 4ª e 5ª séries do Direito) realizarem seu estágio obrigatório no setor de Execução Penal da Defensoria Pública. E também com a inclusão das ações do Núcleo Pró-Mulher, no projeto amicus curiae, com a atuação dos alunos na realização de pesquisas e desenvolvimento de manifestações nos casos envolvendo a temática trabalhada pelo Núcleo”, revela Thaís Paschoal Lunardi, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo.

Ela também explica sobre o projeto amicus curiae, que está sendo desenvolvido no momento. “Os alunos do Direito desenvolvem pesquisas e elaboram manifestações voltadas à atuação da Defensoria Pública como amicus curiae, em ações para controle de constitucionalidade, que tenham como objeto temáticas ligadas aos direitos humanos. A figura do amicus curiae (traduzido literalmente como "amigo da corte"), tem por objetivo contribuir para que juízes e Tribunais tenham acesso a todas as perspectivas acerca de um determinado tema, dando legitimidade à decisão judicial. As manifestações, portanto, têm por objetivo apresentar o olhar da Defensoria Pública sobre as questões que são discutidas nessas demandas”. 

Segundo a coordenadora do Núcleo Pró-Mulher, Eliana Lopes, que também participou da apresentação, dentre as atividades realizadas pelo grupo de trabalho, uma delas é o mapeamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Tribunal de Justiça (TJ), ações pertinentes ao Núcleo, relacionadas com os direitos das mulheres. Além da atuação no ambiente judicial, também será realizado um trabalho no âmbito administrativo. Outro tema que será atribuído no grupo será o registro de mulheres trans.“O Conselho Nacional de Justiça tem um procedimento que é a questão do registro de nome das mulheres trans. Também de homens trans, mas o Núcleo Pró-Mulher atua especificamente na proteção das mulheres, esclarece Eliana Lopes.

A estudante Ana Carolina Contin Kosiak conta como está sendo o trabalho realizado no grupo do amicus curiae com a Defensoria.

“O fato é que os amicus curiae não apenas auxiliam na tomada de decisões que englobam outras áreas (que não, necessariamente, as do Direito); mas contribuem para que as decisões jurídicas sejam cada vez mais abrangentes, e que reflitam, de fato, na sociedade”, explica Ana Kosiak.

O outro projeto é com a sociedade civil, “por meio do qual os alunos do Direito fazem seu estágio obrigatório dentro de instituições de defesa dos direitos humanos, como o Grupo Dignidade, o Dom da Terra Afro-LGBT e o Transgrupo Marcela Prado. Ambos os projetos permanecem em 2018”, esclarece a coordenadora de Prática Jurídica.

O Günther Kalbermatter Boell, estudante de direito da Universidade Positivo e envolvido na parceria entre as instituições, reitera sobre a importância da preocupação com os direitos humanos. “É evidente que a proteção aos direitos humanos deve ser almejada e buscada pela sociedade em geral (já que, teleologicamente, tais direitos são inerentes a todos os indivíduos). Por outro lado, é inegável a ocorrência de reiteradas violações e abusos aos direitos humanos - que, inclusive, podem se dar em decorrência de mera omissão legislativa, por exemplo. Nesse sentido, a fim de buscar a integral proteção e implementação de direitos humanos em benefício de todos os indivíduos, sem distinção alguma, mostra-se imprescindível a atuação dos operadores do Direito”, reforça o aluno.

“A Defensoria Pública, além de legitimada para atuar como amicus curiae; possui uma proximidade e um dever para com a sociedade, fatores que a permitem conhecer e adentrar questões emergentes. Além disso, sua atuação sempre se pretendeu à defesa das diversas formas de expressão, das liberdades e da própria justiça social, garantindo, com sua intervenção nas temáticas antes marginalizadas ou pouco visitadas, uma proteção efetiva e a promoção necessária da defesa dos direitos humanos”, finaliza a estudante Ana Kosiak.