Abril de 2023 celebra um marco para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR): os 10 anos da posse das primeiras servidoras e servidores da instituição. Regulamentada por lei em 2011, a Defensoria começou a se consolidar como instituição autônoma naquele mês de abril de 2013, quando 54 cargos de diversas áreas operacionais e de atendimento foram ocupados. Até então, a DPE-PR contava com apenas 10 defensores(as) e as atividades administrativas eram realizadas por um pequeno grupo de servidores(as) cedidos pela então Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado.

“No início foi bem complicado, ainda não havia estrutura. Nos primeiros dias nós não tínhamos nem local para ficar, não havia estação de trabalho para os servidores”, relembra a técnica administrativa Adriana Assis de Oliveira. “Felizmente, com o tempo, a instituição foi se estruturando, com os setores tendo suas atribuições melhor definidas”. Ela fez o concurso sem esperanças de ser aprovada e, agora, completa 10 anos de trabalho na DPE-PR. “Eu sabia que iriam regulamentar a instituição, já que o Paraná era um dos poucos estados que não tinha a sua Defensoria Pública [foi o penúltimo estado a criar a sua, atrás apenas de Santa Catarina], mas eu não fazia outros concursos. Fiz por acaso, achando que não iria ser chamada”.

Já o contador Daniel de Brito Aragão relembra que, ainda quando ele cursava o último ano do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Paraná (UFPR), inscreveu-se em alguns concursos, dentre eles o da Defensoria. “Tinha conhecimento da missão institucional da Defensoria e que a mesma tinha sido instituída há pouco tempo. Fui aprovado em outros concursos, porém, escolhi a DPE-PR. Tenho certeza que foi a melhor escolha que fiz”. 

Ele, que já coordenou os Departamentos Financeiro e de Infraestrutura e Materiais, além da Coordenadoria-Geral de Administração, hoje é supervisor do Departamento de Recursos Humanos, e também destaca o desafio pelo qual os(as) primeiros (as) servidores(as) passaram. “O início do trabalho foi muito difícil. Por sermos os primeiros servidores da Instituição, tivemos que aprender e aplicar rotinas administrativas até então inexistentes. Além disso, havia uma rotatividade de servidores(as), o que dificultava a retenção de conhecimento. Entretanto, com o passar do tempo, fomos adquirindo mais segurança e maturidade profissional. Atualmente, temos um excelente quadro de servidores(as), com pessoas altamente qualificadas e comprometidas”, avalia o responsável pelos recursos humanos da instituição.

Na área de atendimento à população, uma das cinco primeiras assistentes sociais da DPE-PR, Janaine Priscila Nunes dos Santos soube da existência da instituição onde viria a trabalhar quando o movimento “Defensoria Já” lutava pela implementação e estruturação da Defensoria no Paraná, movimento suprapartidário que congregou muitas autoridades, personalidades, instituições públicas, entidades privadas e movimentos sociais. Ela se formou em 2010 e, ainda na graduação em Serviço Social, foi estagiária no Ministério Público do Paraná. “Foi a minha primeira experiência e conhecimento acerca do sistema de justiça e da importância do acesso à justiça”, relembra. “No MPPR, tive a oportunidade de participar de projetos que visavam ao levantamento de demandas de municípios e localidades de Curitiba em relação a políticas públicas para o acesso a direitos. Como ainda não havia Defensoria Pública no estado, eu já experienciava situações de violações de direitos e a necessidade de acesso à justiça, à época intermediada por instituições de ensino. Foi quando conheci o movimento ‘Defensoria Já’ e comecei a estudar sobre a Defensoria Pública e consequentemente para este concurso tão esperado para a implementação e estruturação da DPE-PR”.

De acordo com a assistente social, que hoje atua no posto da Defensoria na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, o primeiro ano de atuação das profissionais de Serviço Social foi de reconhecimento do espaço institucional e de estudos, o que culminou na criação da minuta da primeira deliberação que estabeleceu os critérios de atendimento da DPE-PR. “Havia uma expectativa e necessidade do trabalho profissional do Serviço Social na instituição, na época resumido à realização da triagem socioeconômica, mas não havia nenhuma normativa ou o estabelecimento de critérios para o atendimento na Defensoria”. Ainda no primeiro ano de exercício da função, as assistentes sociais também apresentaram à administração superior da DPE-PR um plano de trabalho que buscava apresentar as possibilidades de contribuição do Serviço Social à Defensoria Pública para além da triagem socioeconômica.

“Com o tempo foi possível a construção de uma identidade profissional do Serviço Social na DPE-PR de maneira a contribuir com a missão institucional de garantia de direitos, condizente com a capacidade técnica e formação profissional que o Serviço Social tem a oferecer à instituição. Estas possibilidades ainda estão em construção, conforme a Defensoria vai construindo e conquistando seu espaço no sistema de justiça”, avalia Janaine, que há 10 anos segue com seu trabalho tendo como colegas na Defensoria aquele grupo pioneiro de assistentes sociais: Gabriele Maria Rezende Bahr, Maria Isabel Pierin Pacheco, Alice Santos de Souza e Tânia Moreira.

Atualmente, a DPE-PR conta com o trabalho de 211 servidores e servidoras concursadas, a grande maioria já efetivada, ou seja, que já cumpriu o estágio probatório de três anos. Um terceiro concurso público para a contratação de novos servidores e servidoras já está em andamento e em breve deve ter atualizações.

Mensagem do Defensor Público-Geral André Ribeiro Giamberardino

“Cumprimento os primeiros servidores e servidoras que tomaram posse há 10 anos, um grande marco na organização inicial da Defensoria Pública do Paraná. Com muitas dificuldades e obstáculos, vocês foram e são fundamentais para o crescimento da nossa instituição. Esperamos muito em breve dar continuidade ao edital do III concurso de servidores e servidoras, cujo procedimento se encontra na etapa final de contratação da entidade organizadora.”

Nossas entrevistadas e entrevistado respondem: “Qual é a importância dos servidores e das servidoras da Defensoria, e como o trabalho deles e delas impacta o atendimento ao público e chega até a população paranaense?”

Servidores e servidoras públicas que completam 10 anos de atuação na DPE-PR em 2023

Adriana Assis De Oliveira

Alice Santos De Souza

Alvaro Mateus Santana

Daniel De Brito Aragao

Diogo Bonin Maoski

Edione Bernardino

Elisangela Mann

Gabriele Maria Rezende Bahr

Gunther Furtado

Janaina Ferreira Dos Santos

Janaine Priscila Nunes Dos Santos

Jeisa Damaris Nogueira

Luciano Bonamigo De Sousa

Maria Isabel Pierin Pacheco

Mariana Bittencourt De Oliveira

Mathias Loch

Mauricio Neves Mauricio

Patricia Naomy Shibata Beirith

Rosane Mioto Dos Santos

Roseni Barboza Dos Santos Possani

Tania Moreira

Tiago Hernandes Tonin

Tirza Amelia Oliveira Da Rocha Abbin