Representantes da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná estiveram reunidos na última sexta-feira (21), em Curitiba, com o defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza. Eles vieram trazer suas reivindicações em relação a uma série situações de desrespeito aos seus direitos, especialmente por parte do poder público. Durante a reunião, que contou ainda com a presença do ouvidor-geral da DPPR, Gerson da Silva, os representantes das comunidades de ciganos, pescadores, ilhéus e faxinalenses, entre outros, expuseram suas principais demandas e pediram auxílio da Defensoria Pública do Paraná para enfrentar as constantes violações dos seus direitos, seja no aspecto cultural, territorial ou social.

De modo geral, os povos tradicionais reclamam da falta de conhecimento das instituições de Estado em relação à cultura e aos direitos dessas comunidades, que representam um universo de quase 200 mil pessoas no Paraná. Também comentaram sobre a ausência de políticas públicas adequadas para essa faixa da população. “A gente quer que haja respeito pela gente, que nos reconheçam, principalmente o poder público local”, diz Hamilton José da Silva, representante dos faxinalenses. Segundo ele, existem 14 faxinalenses ameaçados de morte no estado – dois já foram assassinados.

No caso dos pescadores, que já contam com a assistência da Defensoria Pública em Paranaguá, eles argumentam que houve avanços no respeito aos direitos deles justamente pelo apoio da DPPR, mas que ainda há muito a ser feito. “Criam-se parques em cima das nossas áreas, enquanto isso muitos não têm nem energia elétrica nas suas casas”, pontua Claudio de Araújo Nunes, integrante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR).

Já os ciganos reclamam que estão sendo proibidos de acampar em áreas públicas dentro da sua rota migratória, que ocorre dentro da Região Sul do país. São famílias com crianças e idosos que não têm onde pousar. Os ilhéus, por sua vez, acusam instituições públicas – inclusive federais – de terem criado o Parque Nacional de Ilha Grande, no Noroeste do estado, sem consultar as famílias. E muitas não foram nem sequer indenizadas.

“Fomos retirados à força, muitos foram presos. Perdemos nossos animais. Mesmo provando que o Incra havia feito um cadastramento”, conta Misael Jefferson Nobre. Além de serem impedidos de voltar às suas propriedades, eles são multados se exercerem atividades de extrativismo dentro do parque. Estão há anos tentando fazer o trabalho de regularização das terras. “Nossos direitos estão sendo violados. E os órgãos públicos estão nos esnobando. Há 1.200 títulos de posse na região do Parque”, descreveu o ilhéu.

Encontros

O defensor público-geral do Paraná propôs de imediato que os encontros entre os povos tradicionais e a Administração da Defensoria Pública sejam mais frequentes. Ele explicou ainda aos presentes que com a recente criação dos núcleos especializados – o NUCITA (Núcleo da Cidadania “Tudo Aqui”) e o NUDEPI (Núcleo da Defensoria Pública Itinerante), que vão tratar de temas relacionados a cidadania, direitos humanos e regularização fundiária –, será possível atender de forma mais organizada as demandas dos povos tradicionais. “A Defensoria tem esse papel de atuar no resgate de cidadania, da promoção dos direitos humanos. Todos esses povos que vocês representam, as comunidades tradicionais, vão passar a ser representados pela Defensoria Pública”, afirmou Parigot de Souza.

As demandas dos povos tradicionais do estado deverão agora ser repassadas aos coordenadores dos núcleos especializados. “Nós como órgão do Estado que temos a incumbência de defender as pessoas, sobretudo essas comunidades que estão em situação de vulnerabilidade, que vocês representam, a gente vai se aproximar dessas pessoas que estão fazendo essas violações para que cessem essas violações e para que respeitem os direitos de vocês. Acho que esse é o papel que a Defensoria vai assumir daqui para frente com vocês”, prosseguiu o defensor público-geral.

Estiveram presentes no encontro: Misael Jefferson Nobre e Olímpio Benjamin Franco, representantes dos ilhéus; Rose Winter, da comunidade dos ciganos; Claudio de Araújo Nunes e Gerson Castanho Malaquias, integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR); Hamilton José da Silva, representante dos faxinalenses; Luiza Izabel Marcelino de Souza, aluna de Ciências Sociais do IFPR; e Roberto Martins de Souza, professor e pesquisador do IFPR – Campus Paranaguá.