Preconceito, ameaças e desrespeito fazem parte da realidade dos povos indígenas que têm seus direitos constantemente violados.

Muitas histórias teriam diferente repercussão se não fossem marcadas pelo cotidiano de ameaças, violência e exclusão.  Com muito sofrimento, os povos indígenas passaram a enfrentar diversas lutas em torno da própria sobrevivência. São páginas que registraram milhares de atrocidades contra eles, como assassinato, escravidão e retirada de suas terras. 

Essa população, infelizmente, continua sendo dizimada e violentamente ameaçada. Os enfrentamentos às invasões, queimadas, aos grileiros, à fome e discriminação, tornou-se uma árdua rotina dos povos indígenas. É, portanto, uma batalha pelas terras, liberdade e direitos básicos que perduram até os dias de hoje, somando mais de 500 anos de resistência.

Para a proteção dos povos e lideranças indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania (NUCIDH), trabalha na busca por uma maior inclusão e representatividade, defendendo os direitos desse grupo. “De fato, é extremamente importante existir instituições, principalmente públicas, que tenham como objetivo a proteção dos povos indígenas e de comunidades tradicionais em geral. Esses grupos, muitas vezes minoritários e historicamente vulneráveis, guardam, a contrassenso, boa parte do patrimônio histórico-cultural, material e imaterial, brasileiro. Proteger a população tradicional é, sobretudo, proteger a cultura brasileira. Daí a sua importância”, explica a coordenadora do Núcleo Paula Grein.

Muito ainda precisa ser feito para amenizar as lutas dos indígenas, pois, os direitos deles ainda são desrespeitados e ignorados. De acordo com o NUCIDH, além dos desafios territoriais, os povos indígenas enfrentam, ainda nos dias de hoje, problemas como racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde e serviços públicos. A alimentação escassa e pobre em nutrientes também são comuns para esta etnia.

Atualmente, no Brasil, existem 896,9 mil indígenas, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Tais números refletem que os indígenas seguem resistindo e lutam pela voz que foi tirada do seu povo ao longo da história. Dessa forma, entre os atendimentos prestados pela DPE-PR, promover a identidade indígena, resgatar a valorização da cultura e reconhecer o respeito às diferenças, são uns dos objetivos geral da prática para esse público.

“De qualquer modo, havendo a necessidade de defesa de direitos individuais, coletivos e difusos de comunidades hipossuficientes e estando dentro da competência estadual, é cabível a atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Além disso, a nossa atuação muitas vezes se dá de forma conjunta com a Defensoria Pública da União, fortalecendo a defesa dos direitos dessa população", complementa a coordenadora.

Hoje, 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, a atenção para a necessidade de garantir os direitos humanos das diversas etnias do mundo é maior. Mas, é importante que a reflexão sobre os direitos dessa população invisibilizada seja todos os dias, afinal, até quando os povos indígenas terão que lutar pela sobrevivência?
A luta indígena também é a luta da Defensoria Pública!