Desde 2016, quando a Casa da Mulher Brasileira (CMB) foi inaugurada em Curitiba, a Defensoria Pública conta com um posto de atendimento no espaço. Em 2021, a equipe da DPE-PR que atua na Casa realizou 4.940 atendimentos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, entre atendimentos remotos - por conta da pandemia - e presenciais, que foram retomados no final do ano passado. Em 2022, o atendimento segue em modelo híbrido, em razão dos altos números de casos de Covid-19 registrados em janeiro. 

Atendimento multidisciplinar – A sede da Defensoria Pública na CMB conta com a presença de uma equipe multidisciplinar, a fim de garantir uma atuação dialogada entre os saberes do Direito, da Psicologia e do Serviço Social. Toda a equipe de atendimento do espaço é formada por mulheres: as defensoras públicas Natália Marcondes Stephane, Paula Grein Del Santoro Raskin e Yara Stroppa, a assessora jurídica Beatriz Rauen Ribas, a assistente social Janaine Priscila Nunes dos Santos, a psicóloga Jéssica Paula da Silva Mendes e as estagiárias Leilane de Cassia Ribeiro, Adriana Alvares, Gabriella de Oliveira Strugala, Jeane Karine Andreata, Mariana Santos de Castro e Luísa Mussi Cieslak.

“A equipe multidisciplinar é acionada sempre que se identifica que as medidas judiciais, por si só, são insuficientes à superação da situação de violência”, explica a psicóloga Jéssica Mendes. Segundo ela, as demandas mais recorrentes na CMB são casos que envolvem condição de vulnerabilidade socioeconômica, questões de saúde, sobretudo de saúde mental, e situação de risco à integridade da mulher e de seus filhos. “A partir de nossas áreas de formação, dispomos de ferramentas que permitem a identificação e manejo adequado destas questões. Além disso, mantemos ações coordenadas e articuladas com a rede de proteção, no intuito de garantir atendimento integral e ininterrupto às mulheres”, esclarece a psicóloga.

Para a assistente social Janaine Santos, a atuação interdisciplinar da Defensoria Pública na CMB de Curitiba possibilita atenção especializada às questões complexas que atravessam e são atravessadas pelas desigualdades de gênero.

“A atuação da Psicologia e do Serviço Social na Defensoria tem por objetivos principais a ampliação do sentido de justiça e a potencialização das estratégias para seu acesso, tendo como protagonista a mulher em situação de violência doméstica e familiar”, explica.

Área de Família e Medidas Protetivas de Urgência – Na área jurídica, as demandas mais procuradas pelas mulheres são ações na área de Família, como guarda, visitas e divórcio, além de Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

“Em relação às MPU, a Defensoria Pública é procurada diariamente por mulheres que desejam informar algum tipo de descumprimento de medida no processo, pedindo, por exemplo, o deferimento de botão do pânico, e também mulheres que desejam prorrogar as medidas por ainda se encontrarem em situação de vulnerabilidade”, explica a defensora pública Natália Stephane.

Serviço – A Casa da Mulher Brasileira de Curitiba fica na Avenida Paraná, 870, no bairro Cabral. O posto da DPE-PR no local atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. O atendimento presencial deve ser previamente agendado pelo número 41 99161-7880. Para mais informações, acesse: https://bit.ly/defensorianacmb