Após intervenção da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), uma usuária conseguiu com que seu filho obtivesse acesso a uma cadeira de rodas, aguardada há muito tempo pela família. No dia 16 de fevereiro, Marinalva Tenasol, 25 anos, foi retirar o tão sonhado equipamento no Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier (CHR) em Curitiba. Antes desse atendimento, seu filho estava no 269º lugar na fila no Sistema Único de Saúde (SUS) e, segundo o próprio CHR relatou à DPE-PR, não havia previsão de data para o menino obter o direito. 

A usuária da Defensoria é originalmente de Manaus (AM) e lá havia tentado conseguir a cadeira de rodas para seu filho Anthony Mario Tenasol, de 8 anos, mas não teve sucesso. Quando ela se mudou com sua família para o município de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, há cerca de um ano, o menino logo em seguida entrou na fila para obter a cadeira de rodas (em março de 2022). 

“Meu filho só tinha um carrinho de bebê e isso já estava prejudicando a coluna dele. Eu ligava fazendo o pedido, mas não tinha resposta. Foi quando a fisioterapeuta do meu filho me disse para entrar em contato com a Defensoria Pública”, contou a usuária. 

A dona de casa mora no bairro Guarituba, em Piraquara. Ela fez contato com o posto da DPE-PR na ALEP pelo telefone, em 4 de julho de 2022, e a equipe que atua no local, coordenada pelo defensor público Matheus Munhoz, contatou o Centro de Reabilitação Hospitalar (CHR) e a Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara no mesmo mês. O objetivo era demonstrar a urgência do pedido e a necessidade de efetivar o direito da criança à saúde, e também o seu direito enquanto uma pessoa com deficiência. 

De acordo com o defensor, o propósito de dialogar extrajudicialmente é buscar, em primeiro lugar, a agilidade da solução do problema para o usuário, evitando processos judiciais que costumam ser prolongados e burocráticos. “Nesse caso, nós trabalhamos com os setores para viabilizar a consulta da criança e, consequentemente, o fornecimento da cadeira personalizada. Nós sempre tentamos resolver a questão conversando diretamente com a instituição responsável, oficiando e exigindo resposta e providências”, explicou Munhoz. 

A demora para a entrega da cadeira foi justificada por parte do CHR em razão da lentidão do processo administrativo para a compra dos novos equipamentos. Contudo, antes mesmo que a Defensoria ingressasse na Justiça, o CHR marcou um horário com a família para tirar as medidas de Anthony para garantir que a cadeira de rodas fosse perfeitamente ajustável ao corpo da criança. 

O prazo para a entrega da cadeira era de 120 dias. “Antes, tinham me dito que ficaria pronta só em março, mas ficou antes disso. Então fui buscar e vi que estava tudo certo com a cadeira de rodas, que costuma ser o equipamento mais difícil de conseguir”, contou Marinalva Tenasol. Além disso, a usuária ressaltou que seu atendimento pela Defensoria, desde o começo, foi muito ágil.

O defensor público Matheus Munhoz ainda salienta que a garantia de direitos às pessoas com deficiência tem sido uma premissa importante da Defensoria. “Temos trabalhado com uma política de atendimento e inclusão da pessoa com deficiência, tanto para atendê-las da maneira correta, independentemente de qual for a deficiência, quanto para demandar que as deais as instituições garantam seus direitos", explica ele, ressaltando que desde setembro a Defensoria compõe o Conselho Estadual de Pessoas Com Deficiência.