A história da Humanidade é marcada por diversas pandemias como: a peste bubônica, a varíola, cólera, influenza e o HIV/AIDS. Drasticamente, a Covid-19 chegou com tudo, afetando uma quantidade relativamente grande de pessoas e impõe novos princípios e hábitos sociais para a população mundial. Foi em março de 2020 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou esse estado de pandemia. Em maio, o número de pessoas infectadas pelo vírus só aumentou. 

Com esse avanço, o período de incubação ficou mais longo, a propagação assintomática e o potencial de transmissão alto, infelizmente, parecem ajudar no alastramento da doença com facilidade. Quando a OMS estabeleceu o surto do vírus como Emergência de Saúde de importância Internacional, uma série de medidas impostas pelas autoridades precisou ser cumprida: a quarentena, o isolamento, distanciamento, restrições à circulação mercadorias e serviços, suspensão das atividades escolares, comerciais e empresas, o uso de máscara e álcool em gel diário. De fato, não há dúvidas sobre a importância de tais recomendações, mas a pergunta é: como fica a segurança da população em situação de rua?

Em tempos difíceis em que é preciso ficar isolado em casa, vem à tona a preocupação com aqueles que não têm onde morar. Por isso, a defensora e coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humano (NUCIDH), Paula Grein Del Santoro Raskin, esclarece que é de extrema necessidade uma política institucional específica para a população em situação de rua. “Foram inúmeras as atuações do NUCIDH durante a pandemia para observância dos direitos da população de rua. A vacinação como grupo prioritário foi acompanhada, requerimentos de utilização dos banheiros do passeio público, ofícios enviados com o objetivo de averiguar se havia isolamento adequado nas unidades de acolhimento. Infelizmente, mesmo com o acompanhamento da instituição em diversos casos, as vulnerabilidades deste grupo permanecem evidentes e graves, em especial neste momento pandêmico”.

Segundo a defensora, este público continua sempre no centro dos grupos vulneráveis. "Eis que não é comum (e nem esperada) a realização de testes confirmatórios da doença e o consequente isolamento”. Paula explica, ainda, que a atuação ativa do poder público e articulação de todas as instituições se mostra imprescindível para buscar, dentro do possível, garantir a segurança e saúde desta parcela da população.

“O atendimento que já era feito de forma diferenciada, com acolhimento pelo CAM e encaminhamento direto para os setores, sofreu graves prejuízos no início da pandemia, em que o atendimento passou a ocorrer de forma quase integralmente remoto. Buscando aproximar novamente, na medida do possível, a Defensoria desta população, foram realizadas diversas reuniões pelo NUCIDH e coordenação de planejamento. A medida atualmente disponível é um telefone na sede da defensoria de utilização exclusiva pela população em situação de rua, com canal de atendimento direto para todos os setores”, informa.

Entende-se, então, que as pessoas em situação de rua no cenário atual passam por situações angustiantes e convivem constantemente com a não garantia e acesso aos direitos. Portanto, hoje, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, é fundamental pensar nesta população e no seu acesso à saúde básica, tendo em vista a complexidade e a necessidade de intervenção dos diversos campos, como segurança, assistência social, habitação, educação, dentre outros. 

A DPE-PR continua na luta por políticas públicas estruturantes para essa população!