A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em conjunto com outras entidades como o Conselho Regional de Psicologia, o Transgrupo Marcela Prado, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, dentre outras, estiveram reunidas na manhã de segunda-feira (23) com as secretarias Estadual e Municipal de Saúde para anunciar que o Paraná também vai realizar cirurgias transgenitalizadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é habilitar o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná junto ao Ministério da Saúde. Enquanto o credenciamento não ocorre os procedimentos serão pagos com recursos do tesouro estadual.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Camille Vieira da Costa, explica que a articulação da DPPR com as secretarias de saúde, com o Hospital de Clínicas e em parceria com outras entidades, como o Transgrupo Marcela Prado, possibilitou a resolução da questão de maneira extrajudicial, aumentando o número de locais que realizam esses procedimentos. Atualmente, apenas cinco estados brasileiros contam com centros hospitalares credenciados para cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo).

O Estado, em parceria com a Prefeitura de Curitiba, também vai agilizar o processo de habilitação do serviço de redesignação sexual, além de procedimentos como a mastectomia (retirada de mamas), plástica mamária (incluindo a colocação de próteses) e a histerectomia (retirada do útero). O pagamento administrativo será repassado pelo Estado à prefeitura, que fará o repasse ao Hospital.

“O HC existe para atender às necessidades da população, além de também ter um importante papel formador. As cirurgias do processo transexualizador são uma lacuna que ainda temos no Paraná, mas com esta parceria vamos avançar na habilitação dos serviços e preencher esse espaço”, garante a superintendente do Hospital de Clínicas, Claudete Reggiani.

DEMANDA – De acordo a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, essa é uma demanda antiga da população transexual. Estima-se que 200 pessoas busquem o procedimento no Estado atualmente. “Há mais de uma década os transexuais clamam pela possibilidade de fazer a cirurgia aqui no Estado e a gente não tinha condições de oferecer esse serviço. Agora estamos em um momento muito propício para avançar nesta política pública e conquistar mais este progresso do SUS no Paraná”, ressalta.

Ainda segundo a defensora pública Camille Vieira da Costa, a impossibilidade de fazer a cirurgia no Estado foi sempre uma questão acolhida pela Defensoria Pública. Entretanto, foi priorizada a retificação de nome e gênero, que estava mais próxima da concretização. Agora que a questão foi superada, mesmo ainda sendo desafiadora, foi dado início às discussões com o poder público sobre os procedimentos cirúrgicos.

“Ficamos muito surpresos com a abertura dada pela Secretaria da Saúde, pois sabemos que esta é uma pauta que ainda enfrenta muitos preconceitos. Também contamos com o apoio da secretaria municipal, do Conselho Regional de Medicina (CRM/PR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), e de outras instituições predispostas a concretizar essa política no Estado. Estamos muito otimistas”, comemora Camille.

Desde 2013, por meio do Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais, o Governo do Estado já oferece acompanhamento médico e psicológico, além de hormonioterapia para travestis e transexuais. Apenas no primeiro semestre de 2017 houve cerca de 400 consultas médicas e 780 atendimentos psicológicos. No mesmo período foram dispensados em torno de 43 mil compridos e 700 ampolas de hormônio.

SAGA – A transexual Natália Rivelini teve acompanhamento no Hospital de Clínicas por um ano e meio, mas um dia foi informada que o processo não poderia continuar ocorrendo lá. Ela solicitou, então, um tratamento fora de Curitiba. Oito meses depois foi encaminhada a Porto Alegre e durante quatro anos foi quinzenalmente até a cidade para o acompanhamento.

“Eu fui a cada 15 dias, de ônibus, em um trajeto de 12 horas, por quatro anos. Foi muito difícil e muito trabalhoso, mas valeu a pena. Durante esse período vi muitas pessoas desistirem do processo. A implantação desse serviço em nosso Estado vai facilitar para que outras pessoas transgênero não precisem fazer esse mesmo roteiro que um dia precisei fazer para atingir o meu objetivo”, diz Natália.

CAPACITAÇÃO – Durante a reunião também foi abordada a necessidade de capacitação aos profissionais que participarão dos procedimentos no HC. “Vamos analisar as necessidades e os custos e estamos dispostos a viabilizar também a capacitação desses profissionais na Universidade de São Paulo para que o serviço oferecido em nosso Estado seja de muita qualidade”, complementa Caputo Neto.

PRESENÇAS – A reunião contou com as presenças dos representantes do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Luiz Ernesto Pujol; do Transgrupo, Marcela Prado; da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PR; da Universidade Federal do Paraná; do Conselho Regional de Psicologia do Paraná e da sociedade civil.