Quatro meses após a maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, a população ainda sofre as consequências das fortes chuvas que atingiram o estado. Para auxiliar no atendimento jurídico às famílias, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou de uma mobilização nacional. Uma força-tarefa de defensores e defensoras realizou, entre agosto e setembro, 2.851 atendimentos às famílias vítimas das fortes chuvas que tomaram Porto Alegre e outras regiões do estado em abril. Liderado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o esforço promoveu 33 mutirões em 20 diferentes cidades. A DPE-PR enviou a defensora pública Ingrid Lima Vieira e o defensor público Renato Martins de Albuquerque. Dentre as demandas, as equipes atenderam desde pedidos relacionados à obtenção de documentos até benefícios sociais.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) pediu apoio ao Condege para suprir o volume de demandas represadas desde a tragédia. Após ser alagada pelas enchentes, a sede principal da instituição, em Porto Alegre, retomou o atendimento presencial apenas no início deste mês. As chuvas de abril e maio se estenderam ininterruptamente por 10 dias. Cerca de 629 mil pessoas precisaram deixar suas casas após enchentes tomarem Porto Alegre e outras cidades do estado. 

“O Rio Grande do Sul passa por um período de intensa reconstrução, e as Defensorias Públicas têm um papel fundamental no auxílio às famílias”, afirmou Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná. “Essa calamidade só poderá ser completamente superada por meio de um esforço coletivo e um comprometimento com as populações em vulnerabilidade social. O Paraná seguirá inteiramente à disposição do povo gaúcho”, ressaltou ele.

Esta foi a segunda fase da força-tarefa Auxílio Calamidade. Em julho, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) e o Condege realizaram mutirões virtuais, com a participação de pelo menos 50 defensores e defensoras de todo o Brasil.

O defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, destacou que o apoio oferecido pelas Defensorias Públicas foi realizado de forma totalmente gratuita, sem despesas adicionais para o estado. “Agradeço ao Condege e às Defensorias Públicas por esse importante apoio. Com o apoio de defensoras e defensores públicos de outros estados, foi possível o atendimento daquelas demandas excedentes ou que ficaram represadas em razão da calamidade em várias cidades”, complementou ele.

Cooperação

Dentre as demandas atendidas na mobilização, defensores e defensoras orientaram principalmente casos de negativas de acesso a benefícios sociais, como o programa Volta Por Cima e o SOS Pix. Ambos foram disponibilizados pelo Governo do Rio Grande do Sul para as famílias atingidas. As equipes também atenderam casos de diferentes áreas, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia, usucapião e alvará, entre outros.

“Do ponto de vista institucional, a participação da Defensoria Pública do Paraná nos mutirões de atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande demonstra toda a solidariedade do povo paranaense ao povo gaúcho”, afirmou o defensor público do Paraná Renato Martins de Albuquerque. Para ele, o trabalhou reforçou os laços de cooperação entre os estados para a concretização da missão institucional da Defensoria Pública.

A defensora Ingrid Lima Vieira agradeceu a estrutura oferecida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, fundamental para o acolhimento das equipes que chegaram ao estado e o atendimento do público. "Mesmo em regiões que já começaram a se restabelecer, ainda é possível ver os sinais da tragédia. Foi emocionante atender as pessoas e ouvir seus relatos sobre as vivências deste último período. É impressionante a força desse povo e a solidariedade que tem ajudado na reconstrução", ressaltou Vieita.

Fotos: ASCOM DPE/RS