Encontro possibilitou a construção coletiva do planejamento de ações, datas e temas prioritários para a gestão 2019-2021.

Na última segunda-feira (10), foi realizada a primeira reunião entre a Ouvidoria-Geral Externa da DPE-PR, representada pelo ouvidor-geral externo Thiago Hoshino, e o Conselho Consultivo da ouvidoria. Formado por representantes de diversas instituições, movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada, o conselho é uma ponte entre as demandas da população paranaense e os objetivos da Defensoria Pública. No encontro, conselheiras e conselheiros puderam apresentar questões de diversas áreas de atuação e regiões do estado.

Nesta primeira reunião, o ouvidor-geral externo Thiago Hoshino, apresentou às conselheiras e conselheiros presentes as principais realizações da Ouvidoria em seu primeiro semestre, de agosto de 2019 até o momento, bem como os dados de atendimentos do órgão. Ainda, um panorama atual da Defensoria Pública, suas atribuições e sua interiorização foram compartilhados. Com estas informações, as conselheiras e conselheiros puderam encontrar pautas em comum e auxiliar na construção coletiva do planejamento de ações, datas e temas prioritários para esta gestão, além de organizarem um calendário de visitas da Ouvidoria às sedes da DPE no interior do estado, de modo a aproximar a instituição das prioridades de cada região.

Na reunião, também foi apresentada às conselheiras e conselheiros a proposta de campanha pela ampliação da Defensoria Pública no Paraná, aproveitando e recordando os 10 anos do Movimento Defensoria Já, que teve papel decisivo na regulamentação da instituição com a Lei 136/2011. A ideia é relembrar o histórico de lutas populares deste movimento por acesso à justiça como política pública constitucional, que tem no mês de novembro seu marco.

"A Ouvidoria Geral, como propulsora do aprimoramento constante dos serviços e da participação popular na Defensoria Pública, vem desempenhando sua missão de fortalecer a instituição por meio do diálogo permanente com as(os) usuárias(os) e com a sociedade civil. Nesse sentido, o Conselho Consultivo, com ampla representatividade temática e regional, é um dos principais instrumentos para construir a Ouvidoria como um espaço coletivo e para consolidar sua presença no litoral e no interior do estado. Além da participação das(os) conselheiras(os) em diversas ações ao longo do último semestre, a primeira reunião ordinária do colegiado é uma importante realização que estreita a relação entre defensoras(es) públicas(os) e defensoras(es) populares de direitos humanos", avaliou o ouvidor-geral externo.

Participaram da primeira reunião do conselho consultivo da Ouvidoria da DPE-PR as (os) seguintes conselheiras (os): Alice Correa, André Bakker, Andrea Braga, Andressa Garcia, Beatriz Fleury e Silva, Célio Leandro Rodrigues, Darci Frigo, Fernanda Camargo, Fernanda Ikuta, Isabela da Cruz, Léo Ribas, Ligia Ziggiotti de Oliveira, Luzia Nunes, Miguel Etinger, Patricia Martins e Rafael Kirchhoff.

O conselho

O conselho consultivo existe desde a primeira gestão da Ouvidoria, iniciada em 2013. A atual gestão conta com um conselho formado por 31 representantes de 11 cidades do Paraná. Nem todas conselheiras e conselheiros puderam estar presentes na reunião, mas enviaram previamente sugestões de pautas e agendas a serem debatidas no encontro. A lista completa com o currículo de cada conselheira e conselheiro pode ser acessada aqui.

Segue abaixo alguns relatos e avaliações das(os) participantes:

“Participar deste conselho tão plural e diverso ao lado de companheiras e companheiros que trazem toda uma bagagem também, a partir de diferentes lutas, de lutas próximas ou das mesmas lutas, é uma experiência muito gratificante, que nos fortalece. Eu acredito que é um caminho de duas vias: por um lado a gente ajuda a fortalecer a Defensoria, a dar credibilidade e buscar o fortalecimento e a expansão da instituição, mas, de outro lado, também estamos fortalecendo as lutas no campo em que a gente atua e vive.”

Patrícia Martins, antropóloga e docente do Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Paranaguá.

“Como conselheira que atua na área de políticas urbanas há 18 anos e atual coordenadora do núcleo Maringá do BR Cidades, a expectativa é de que este Conselho amplie a capilaridade desta Ouvidoria, capacitando e qualificando a participação popular na construção das políticas e auxiliando para que, no caso do município de Maringá, onde atuo, o direito à cidade faça parte da agenda urbana das candidaturas tanto do legislativo quanto do executivo nas próximas eleições.”

Beatriz Fleury e Silva, arquiteta e docente da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

 "A primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Estado demonstrou a fundamental importância de se ter um colegiado nesse órgão. Um conselho plural que pautou diversas demandas. A competência, o compromisso e a transparência desta gestão da equipe da Ouvidoria Geral e seu Conselho ficaram explícitas com a apresentação de todas as ações realizadas nos 6 primeiros meses da atual gestão. A capacidade organizativa desse conselho também se evidenciou ao traçar estratégias efetivas de ação coletiva. Enfim, que este seja mais um canal estabelecido entre a instituição e os movimentos sociais organizados!"

Léo Ribas, coordenadora da Liga Brasileira de Lésbicas, de Curitiba.

"O Conselho da Ouvidoria da DPE-PR aproxima a Defensoria e os defensores públicos dos movimentos sociais, especialmente as organizações do interior do estado, de locais onde a DPE não está presente. Ou seja, essa relação amplia o alcance da DPE no cumprimento da sua missão institucional e, ao mesmo tempo, permite que a DPE também seja debatida por quem a reivindicou: sujeitos de direitos e vítimas de violações cotidianas que desejam, especialmente nesse momento da história, espaços de construção de diálogo e defesa dos Direitos Humanos.”

Cláudio Oliveira, integrante do setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Cascavel.

“Foi um momento muito importante para traçar prioridades, colocar no horizonte quais são as questões que hoje estão sendo pautadas pela sociedade, principalmente pelos setores mais marginalizados e sem acesso a direitos. E o caminho para garantir o acesso à justiça é retomar uma campanha para ampliar a atuação da Defensoria Pública em todas as comarcas do Paraná. Toda a população tem esse direito, é um direito constitucional, mas hoje o acesso à justiça está comprometido tendo em vista que as regiões às vezes mais carentes, como as grandes regiões metropolitanas ou as cidades dormitórios, estão abandonadas.”

Darci Frigo, advogado e coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, de Curitiba.