O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná realizou, em parceria com o Transgrupo Marcela Prado, uma atividade em comemoração ao Mês da Visibilidade Trans. A ação ocorreu na última sexta-feira (27) na Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba. Ao longo do dia, a equipe da Defensoria prestou orientação jurídica quanto ao ajuizamento de ações de requalificação civil para alteração de nome e gênero, além da prestação de informações sobre os procedimentos em casos de discriminação. 

“A ideia era fazer na praça para dar visibilidade à ação e ter esse contato direto com a população”, explica a presidente do Transgrupo, Rafaelly Wiest. A ONG realizou durante o evento testes gratuitos de HIV através da coleta de material pela mucosa da boca (fluído oral). O resultado, com 99% de confiabilidade, sai em apenas 15 minutos. O projeto, chamado “Viva Melhor Sabendo” é feito desde 2006, e é uma parceria da instituição com o Ministério da Saúde e a Unesco. Os testes são realizados ao longo do ano todo pelo Transgrupo. Para mais informações, ligue para (41) 3322-3129 ou acesse a página da instituição na internet. Durante a atividade na Praça Rui Barbosa também foram distribuídos panfletos e feita uma triagem de pessoas interessadas, entre outras coisas, na cirurgia de mudança de sexo. 

A coordenadora do NUCIDH, Camille Vieira da Costa, explica que é importante promover atividades que sensibilizem a população acerca do respeito aos direitos da população trans. O Núcleo, inclusive, motivou que outras sedes da Defensoria no interior do estado realizassem atividades com essa temática. “O próximo passo será a criação de um fluxo de atendimento para casos de discriminação e atuar extrajudicialmente, e se necessário judicialmente, para a viabilização da realização da cirurgia transgenitalizadora no estado do Paraná”, afirma Camille.

Interior
No interior do estado, outras sedes da Defensoria também programaram ações de orientação jurídica e atendimento psicossocial no Mês da Visibilidade Trans. Em Paranaguá, Maringá, Guarapuava, Apucarana e Matinhos, as atividades ocorreram também no dia 27. Em Cascavel, as ações serão nesta segunda-feira (30), na sede da Defensoria (Rua Barão do Cerro Azul, 986, Centro), das 12h às 16h. Em Campo Mourão, a data escolhida é o dia 3 de fevereiro, das 12h às 18h, na sede da DPPR (Rua Duque de Caxias, 786, Jardim Lar Paraná). 

Em Curitiba, no dia 2 de fevereiro, será realizado um mutirão de atendimento para o ajuizamento de ações de mudança de nome e gênero no registro civil. A atividade vai ocorrer na sede central da Defensoria (Rua Cruz Machado, nº 58, Centro), das 9h às 12h. Serão atendidos exclusivamente no mutirão pessoas encaminhadas pelo Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (Cepatt). A instituição faz o acompanhamento psicológico, social e médico para pessoas trans que precisam de ajuda ao longo do processo transexualizador e inserção social. O Cepatt fica na Rua Barão do Rio Branco, 456, no Centro. Na parte da tarde, haverá uma palestra – também na sede central – com os defensores públicos Camille Vieira da Costa, Bruno Passadore e Daniel Alves Pereira, que vão falar sobre a questão da transexualidade e os princípios internacionais que regem o tema.

O Dia da Visibilidade Trans é comemorado em 29 de janeiro, data em que foi lançada, em 2004, a primeira campanha brasileira contra a transfobia, cujo lema era “Travesti e Respeito”. A campanha foi considerada um marco na luta desta população pela garantia dos seus direitos.

A população transexual e travesti é reconhecidamente uma das mais vulneráveis dentre as que compõem os grupos da diversidade sexual e de gênero. É alvo constante de cerceamento de direitos, em especial aqueles ligados a identidade, intimidade, busca da felicidade e vida.