Núcleos da Defensoria Pública participam de reunião no DEPEN para tratar sobre retificação de nome e gênero de presos transgêneros 20/09/2018 - 12:20
O NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e o NUCIDH (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos), núcleos da Defensoria Pública do Paraná, participaram na última terça-feira (18) de uma reunião no DEPEN, o Departamento Penitenciário do Paraná. O encontro visava tratar da criação de um fluxo para encaminhamento, no sistema prisional, de pessoas transgêneros que façam a retificação de nome e gênero.
Dra Eliana Lopes, defensora pública e coordenadora do NUDEM, afirma que “essa necessidade de previsão de local para essas pessoas presas é importante, a fim de garantir tanto o respeito à identidade de gênero, quanto a sua segurança e integridade física delas, nos estabelecimentos penais. ” O próximo passo, segundo a defensora, será o agendamento de visitas às penitenciárias para busca das soluções almejadas.
Em um levantamento feito em junho, foram listadas 19 pessoas trans presas. Porém, a defensora afirmou que se estima muito mais, devido aos presos em carceragens de delegacias e as pessoas trans presas não registradas no sistema como tal. “O primeiro levantamento é apenas para buscarmos um fluxo, em um segundo momento faremos retificação caso a caso para quem assim deseje, ” contou Eliana.
A Dra ainda explica que fazer a retificação antes de ter um local, pode gerar situações preocupantes e de segurança a integridade física das pessoas trans. Como no exemplo de um homem trans em meio a homens presos cis.
Além da Dra Eliana, também estavam presentes na reunião Dra Cinthia Santos e Dra Irecilse Drongek, da divisão de tratamento penal, e Karollyne Nascimento, diretora do Transgrupo Marcela Prado.