Novos defensores públicos empossados no Paraná participam de curso inicial de formação 16/01/2019 - 14:40

Os 15 novos defensores públicos do estado do Paraná, empossados em dezembro de 2018, participam de um curso de formação inicial de ingresso na carreira de defensor público no Estado do Paraná.  O curso, desenvolvido e organizado pela EDEPAR - Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é dividido em dois módulos, o prático e o teórico. A parte prática teve início em dezembro de 2018, e foi até a segunda semana de janeiro de 2019. Já o módulo teórico iniciou na segunda (14) a vai até quinta-feira (17).

O primeiro dia do módulo teórico do curso de formação teve um enfoque mais institucional da Defensoria Pública e contou com a presença do defensor público-geral, Dr. Edjuardo Abraão; a Corregedoria Geral, representada pelo subcorregedor-geral, Dr. Henrique Gonçalves; a diretora da EDEPAR, Dra. Flávia Palazzi; além de representantes dos três poderes. O Dr. Eduardo Abraão falou sobre a programação do primeiro dia de curso. “A data de hoje é dedicada toda a questão da relação interinstitucional, entre Defensoria Pública, o sistema de justiça e também os demais poderes. Isso é extremamente importante no dia a dia, tanto pra questões administrativas da Defensoria como também para questões ligadas a atividade fim que será exercida pelos novos defensores. ”

Um dos convidados para participar da primeira manhã do curso de formação foi a Dra. Roberta Picussa. Atualmente ela trabalha na Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Paraná, e foi conversar com os novos defensores sobre a criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, tema da sua tese de mestrado. A Dra. Roberta conta que “a Defensoria pública do paraná foi criada bem tardiamente, praticamente 20 anos depois do que deveria ser, de acordo com a constituição. Então, vim contar porque demorou tanto tempo, como foi o processo de criação da defensoria pública e o que isso acarreta no órgão hoje em dia; Dar um contexto desse órgão para os novos defensores que estão entrando. ”

Outro convidado foi o Dr. Dylliardi Alessi, diretor legislativo da ALEP e diretor da Escola do Legislativo, que esteve presente para tratar sobre processo legislativo e sobre como funciona a Assembleia Legislativa. Ele afirma que pretendem realizar muitos projetos em conjunto com a Defensoria. “Já fizemos alguns projetos em conjunto com a Escola da Defensoria e é importante para nós também esse contato. Acho que quando trabalhamos juntos, conseguimos trazer coisas melhores para população e servidores públicos da Defensoria e da Assembleia, “ disse ele.

Também esteve presente o procurador de justiça, Dr. Mauro Rocha. Ele afirma que o Ministério Público do Paraná nutre e guarda um profundo respeito e admiração pela Defensoria Pública, sabe da importância do trabalho por ela desenvolvido e quer cada vez mais que ela cresça e possa atender bem os paranaenses. “Há espaços que são de autonomia de cada qual e há espaços de sobreposição, como exemplo das tutelas coletivas, que nós temos legitimidade concorrente, Defensoria e Ministério Público. Então por que não afinarmos esse trabalho para que possamos prestar de modo mais efetivo um serviço decente para o povo paranaense. Esse estreitamento é fundamental. Respeita-se a autonomia e a independência, mas há espaços para trabalharmos em conjunto.” contou o Dr. Mauro.

Representando o Tribunal de Justiça, estava presente o desembargador Dr. José Laurindo de Souza Netto. Ele conversou com os novos defensores sobre os pontos em comum entre o poder judiciário a Defensoria Pública, que forma a Defensoria pode, também, se aperfeiçoar nos seus próprios objetivos interagindo com o poder judiciário. “Eu fico muito contente com o avanço que a Defensoria Pública do Estado do Paraná vem tendo ao longo dos anos, pois eu mesmo participei da formação da Defensoria já nos anos 70, quando se falava em assistência judiciária gratuita através da Procuradoria do Estado. Eu vejo hoje a Defensoria como uma função inerente à própria existência da justiça, “ contou ele.

Um desses 15 novos defensores públicos do Paraná é o Dr. Vinicius Santos de Santana. Ele conta que esse início de curso está sendo muito bom para entender a interdisciplinaridade entre a Defensoria Pública e os demais órgãos, além de conhecer, também, a visão de dentro do Legislativo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Já sobre o módulo prático, ele conta que “foi corrido, mas ajuda bastante na questão de quando chegarmos na sede não sermos tão surpreendidos, pois já vimos algumas coisas do dia a dia, já fizemos prazos, audiências, mutirão, atendimento em penitenciária, o que nos ajuda a nos desenvolvermos um pouco mais dentro da Defensoria Pública, e ampliar nossos conhecimentos. ”

Os novos defensores atuam durante os próximos três anos em estágio probatório. Segundo a Dra. Flávia Palazzi, eles terão uma formação continuada e durante todo esse período terão o acompanhamento da Escola e dos outros defensores. “Nós teremos defensores de referência, que eles poderão contar durante o estágio probatório para tirar dúvidas, esclarecer questões jurídicas, então será um novo formato de curso de formação,” afirmou a Dra. Flávia.

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