NUPEP realiza inspeções na Região Oeste e atendimento em Delegacia de Curitiba 09/08/2019 - 16:48
Em 4 dias, 8 unidades foram visitadas e cerca de 130 presos custodiados receberam assistência jurídica em Curitiba
De segunda a quinta-feira, os defensores públicos André Giamberardino e Julio Duailibe Salem Filho, coordenador e auxiliar do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal, realizaram visitas de inspeção em unidades prisionais da região Oeste do Estado, nas cidades de Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão. Ao todo, 8 (oito) unidades foram visitadas, sendo averiguadas as condições gerais de custódia, políticas de assistência, trabalho e educação e práticas disciplinares.
Na quarta-feira (07), uma equipe do Núcleo esteve na carceragem do 11º Distrito Policial de Curitiba para prestar atendimento jurídico aos presos custodiados no local. A ação aconteceu em parceria com o Departamento Penitenciário Estadual e a ideia é que ocorra mensalmente. O local está superlotado, com mais de 100 pessoas presas em shelters (contâineres), tendo sido atendidos 130 pessoas apenas na quarta-feira.
O mutirão de atendimento marca o início do projeto Central de Liberdade, com o objetivo de pleitear a liberdade para presos provisórios, ainda que o processo criminal não tenha atendimento pela Defensoria Pública. Segundo o coordenador regional do DEPEN, Marcos de Paula, cerca de 80% dos detentos são presos provisórios, ou seja, foram acusados e ainda aguardam o julgamento.
O coordenador do NUPEP, André Giamberardino, destaca que a informatização dos processos permitirá o atendimento à distância de presos provisórios em todo o Estado e que a Defensoria Pública atuará como órgão da execução penal.