O primeiro passo é a realização da topografia para que, em seguida, seja iniciado o processo de demarcação de ruas.

Nesta quarta-feira (18), o Núcleo Itinerantes das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (NUFURB) participou da audiência pública que marca o início de um plano de trabalho para a reurbanização da Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu. O anúncio foi feito pelo prefeito de Foz, Chico Brasileiro, durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal.

“Agora, após fim do processo judicial e reuniões com a prefeitura de Foz do Iguaçu, em que foi exposta a necessidade de se iniciar o quanto antes a regularização fundiária da Ocupação Bubas, foi finalmente apresentado um plano de trabalho que tem o potencial de devolver a dignidade às famílias", disse a coordenadora do NUFURB, dra. Olenka Lins e Silva.

O primeiro passo, de acordo com o prefeito, é a realização da topografia para, em seguida, iniciar o processo de demarcação das ruas. Além disso, serão atualizados os cadastros dos moradores para selagem dos imóveis e regularização fundiária.

Além da coordenadora do NUFURB, dra. Olenka Lins e Silva, participaram da audiência professoras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA); moradores da Ocupação; o deputado estadual, Soldado Fruet; representantes da Copel, Sanepar, Polícia Militar, Polícia Federal, Guarda Municipal, Foztrans e secretarias municipais.

Ocupação Bubas

Desde 2016 a Defensoria Pública do Estado do Paraná atende a Ocupação Bubas. Em 2017, o NUFURB conseguiu obstar o mencionado despejo por meio de sentença de improcedência proferida pelo Juízo de 1º Grau. No final do mesmo ano, foi apresentado recurso de apelação pela parte autora, para que fosse indicado o responsável pelo pagamento de indenização ao proprietário da área, uma vez que, acolhendo os argumentos apresentados pela Defensoria Pública, restou reconhecida a desapropriação indireta.

Em 2019, o NUFURB promoveu a defesa da Ocupação de Bubas em ação de reintegração de posse, processada pelo proprietário da área ocupada.