A Defensoria Pública do Estado do Paraná, através do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), participou nesta terça-feira (21), da solenidade de posse dos membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná. A Governadora Maria Aparecida Borghetti, atendendo indicação da Defensoria Pública, nomeou os Defensores Públicos Cinthia Azevedo Santos e Wisley Rodrigo dos Santos, respectivamente como titular e suplemente do Comitê.

O secretário da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), Elias Gandour Thomé, enfatiza que “é muito bom ver que o trabalho da Comissão da Verdade deu frutos. Um deles é o comitê que foi empossado. Quando nós sabemos o que aconteceu no passado temos mais chances de criar um futuro melhor e, principalmente, não cometer os mesmos erros. E esse, com certeza é o principal objetivo desse comitê”.

Em 2012, o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Lei Estadual nº 17.362, de 27 de novembro de 2012, criou a Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju). A Comissão tem por finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados no Estado do Paraná no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988, além acompanhar e estimular o cumprimento das recomendações contidas no relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná Teresa Urban.

No ano passado, através do Decreto 8535/2017, o governo do estado criou o Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça do Paraná, com a finalidade de acompanhar e estimular o cumprimento das recomendações contidas no relatório, propor a elaboração de políticas vinculadas à promoção do direito à memória, verdade e justiça, estimular estudos e pesquisas sobre a temática, entre outras medidas.

“Nós do Governo do Estado estamos firmes neste trabalho nada fácil de revisitar o passado e apontar os erros ocorridos. Temos a missão de dar ajudar na busca de um ponto final para tantas histórias que ficaram apenas como interrogação”, pontua o secretário Elias Thomé.

Neste Comitê, a Defensoria Pública participa como convidada e sem direito a voto, assim como o Ministério Público e o Poder Judiciário e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. No Comitê estão representantes governamentais, como da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, a Regina Bergamaschi Bley; da Secretaria de Estado da Educação, a Delvana Lúcia de Oliveira; da Secretaria de Estado da Cultura, o Danilo Peres Buss; e do Departamento Estadual de Arquivo Público da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, Maria da Graça Simão.

Também há representantes da sociedade civil, como a Vera Karan de Chueiri, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR); a Ivete Maria Caribé da Rocha, representante da Casa Latino Americana (CASLA); o Norton Nohama, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e o Carlos Frederico Marés de Souza, representante da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Os membros convidados presentes foram do Ministério Público Estadual, através do Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a Cinthia Azevedo Santos, da Defensoria Pública do Estado do Paraná; a Maria Aparecida Blanco de Lima, do Poder Judiciário; e o Tadeu Veneri, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.