NOTA DE ESCLARECIMENTO 23/11/2017 - 16:00
Para restabelecer a transparência da verdade dos fatos e manter o dever de informar com integridade para a sociedade, as atividades e responsabilidades desta instituição, a Defensoria Pública do Estado do Paraná diante da matéria “Defensores perdem cargos após a recomendação contra a Guarda Municipal” veiculada no portal eletrônico de notícias da GAZETA DO POVO, esclarece que a troca da coordenação do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos NÃO FOI motivada por nenhuma ingerência institucional, tendo ocorrido em um momento natural de mudança dos cargos administrativos. A nomeação para a coordenação de núcleos, adota a observação da competência, a afinidade e outros critérios previstos em lei para exercer a função de um cargo de confiança. A nova gestão da Defensoria Pública do Estado do Paraná, assumida no último dia 16 de outubro pelo defensor público Eduardo Abraão, afirma publicamente que as atividades dos Núcleos já existentes, o NUCIDH – Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, o NUFURB – Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e o recém-criado NUDIJ – Núcleo da Infância e Juventude, permanecerão e sempre serão pautados na defesa de grupos em situação de vulnerabilidade. Informa ainda que para ampliar e qualificar a atuação da Defensoria Pública do Estado, já tem prevista a criação de outros Núcleos alinhados com as demandas mais latentes da população hipossuficiente do Paraná. Por fim, a Defensoria Pública reafirma sua autonomia constitucionalmente garantida, não admitindo qualquer tipo de ingerência externa e tendo sua atuação regida exclusivamente em prol da população carente do Estado.