Mutirões em SJP resultaram em 241 conciliações neste ano 18/12/2015 - 15:00
Os mutirões de conciliação na área da família promovidos pela Defensoria Pública do Paraná (DPPR) em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, ao longo deste ano resultaram em um total de 241 conciliações, o que representa mais de 56% dos casos efetivamente atendidos pela instituição ao longo do ano. O índice só não foi maior devido ao grande número de pessoas que foram dispensadas (184) devido à falta da documentação correta (44%).
Mas o balanço é bastante positivo, com taxa de mais de 70% de comparecimentos (425) ante o número de agendamentos (600) durante o ano. Por falta de disponibilidade de tempo ou de conseguir mobilizar “a outra parte” envolvida na ação – como no caso de um divórcio, por exemplo –, entre outros fatores, muitas pessoas acabam não comparecendo na data agendada, conforme explica o defensor público Dezidério Machado Lima.
Os mutirões são promovidos uma vez por mês na cidade. Somente no Mutirão Natalino, os atendimentos ocorreram em dois dias – 2 e 9 de dezembro. Das 140 vagas disponibilizadas, foram preenchidas 130. Desses 130 agendamentos, 65 compareceram (32 no primeiro dia e outros 33 no segundo). Nos casos em que houve comparecimento, em 35 situações as pessoas estavam com a documentação exigida e em todas elas houve conciliação. Inclusive, em uma das situações, um casal decidiu não dar continuidade ao divórcio, restabelecendo o vínculo afetivo logo após o atendimento na Defensoria.
Benefícios
Lima explica os inúmeros benefícios da conciliação extrajudicial diante de situações em que não há acordo entre as partes e o caso acaba sendo judicializado. “Primeiro que é mais rápido. Em um dia você resolve e se livra de um processo demorado de ficar à espera da liberação da pauta do juiz. Também tem a questão econômica. Se você ajuíza a ação, a outra parte terá de constituir um advogado, por exemplo, gerando custos”, elenca. Além disso, segundo o defensor público, a conciliação reduz o número de processos nos tribunais, o tempo de tramitação da ação e os gastos públicos com as custas judiciais. “É ágil, eficiente e mais econômica. Sem falar a decisão final é das partes envolvidas, e não de um juiz”, observa Lima.
O primeiro mutirão de conciliação de São José dos Pinhais já está agendado para o dia 3 de fevereiro de 2016. O calendário completo do ano que vem ainda não está fechado, pois depende da parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e com o Ministério Público do Paraná (MPPR).
No Mutirão Natalino, atuaram os estagiários Amanda Nayara Teixeira, Caroline Chinagli da Rocha, Halessa Guimaraes Machaki, Leandro Sobzak, Luana Berestianski Neumann, Paula Aline Neves Pereira e Valma José de Aviz, além da técnica administrativa Maria Cristina Chaves, do psicólogo Luã Carlos Valle Dantas e da assistente social Thaís Barbosa de Melo. A equipe foi coordenada pelo defensor público da família, Dezidério Machado Lima. O mutirão ocorreu em parceria com a juíza da Vara de Família do município, Ilda Eloísa Corrêa de Moricz, e de sua equipe: Karin Lucille Novisck Larsen, Maria Carolina Vidolin Marques e Aline Aby Azar Ribeiro. Também participou o promotor de Jstiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do MPPR.
Os mutirões funcionam somente a partir de agendamento. Durante os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro não haverá expediente em nenhuma das sedes da Defensoria Pública do Paraná devido ao recesso de fim de ano.
Serviço:
Defensoria Pública do Paraná em São José dos Pinhais
Travessa Brasil, 123. Telefone: (41) 3383-1661.
Horário de atendimento: das 12h às 17h.
Criminal: de segunda a sexta, das 12h às 17h
Família: segunda, terça, quinta e sexta, das 12h às 17h. Para mandados, o atendimento é de segunda a sexta, mas com limitação de senhas.
Quartas-feiras: atendimento e mutirão de conciliação previamente agendados.
Mas o balanço é bastante positivo, com taxa de mais de 70% de comparecimentos (425) ante o número de agendamentos (600) durante o ano. Por falta de disponibilidade de tempo ou de conseguir mobilizar “a outra parte” envolvida na ação – como no caso de um divórcio, por exemplo –, entre outros fatores, muitas pessoas acabam não comparecendo na data agendada, conforme explica o defensor público Dezidério Machado Lima.
Os mutirões são promovidos uma vez por mês na cidade. Somente no Mutirão Natalino, os atendimentos ocorreram em dois dias – 2 e 9 de dezembro. Das 140 vagas disponibilizadas, foram preenchidas 130. Desses 130 agendamentos, 65 compareceram (32 no primeiro dia e outros 33 no segundo). Nos casos em que houve comparecimento, em 35 situações as pessoas estavam com a documentação exigida e em todas elas houve conciliação. Inclusive, em uma das situações, um casal decidiu não dar continuidade ao divórcio, restabelecendo o vínculo afetivo logo após o atendimento na Defensoria.
Benefícios
Lima explica os inúmeros benefícios da conciliação extrajudicial diante de situações em que não há acordo entre as partes e o caso acaba sendo judicializado. “Primeiro que é mais rápido. Em um dia você resolve e se livra de um processo demorado de ficar à espera da liberação da pauta do juiz. Também tem a questão econômica. Se você ajuíza a ação, a outra parte terá de constituir um advogado, por exemplo, gerando custos”, elenca. Além disso, segundo o defensor público, a conciliação reduz o número de processos nos tribunais, o tempo de tramitação da ação e os gastos públicos com as custas judiciais. “É ágil, eficiente e mais econômica. Sem falar a decisão final é das partes envolvidas, e não de um juiz”, observa Lima.
O primeiro mutirão de conciliação de São José dos Pinhais já está agendado para o dia 3 de fevereiro de 2016. O calendário completo do ano que vem ainda não está fechado, pois depende da parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e com o Ministério Público do Paraná (MPPR).
No Mutirão Natalino, atuaram os estagiários Amanda Nayara Teixeira, Caroline Chinagli da Rocha, Halessa Guimaraes Machaki, Leandro Sobzak, Luana Berestianski Neumann, Paula Aline Neves Pereira e Valma José de Aviz, além da técnica administrativa Maria Cristina Chaves, do psicólogo Luã Carlos Valle Dantas e da assistente social Thaís Barbosa de Melo. A equipe foi coordenada pelo defensor público da família, Dezidério Machado Lima. O mutirão ocorreu em parceria com a juíza da Vara de Família do município, Ilda Eloísa Corrêa de Moricz, e de sua equipe: Karin Lucille Novisck Larsen, Maria Carolina Vidolin Marques e Aline Aby Azar Ribeiro. Também participou o promotor de Jstiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do MPPR.
Os mutirões funcionam somente a partir de agendamento. Durante os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro não haverá expediente em nenhuma das sedes da Defensoria Pública do Paraná devido ao recesso de fim de ano.
Serviço:
Defensoria Pública do Paraná em São José dos Pinhais
Travessa Brasil, 123. Telefone: (41) 3383-1661.
Horário de atendimento: das 12h às 17h.
Criminal: de segunda a sexta, das 12h às 17h
Família: segunda, terça, quinta e sexta, das 12h às 17h. Para mandados, o atendimento é de segunda a sexta, mas com limitação de senhas.
Quartas-feiras: atendimento e mutirão de conciliação previamente agendados.
