No Mutirão Carcerário realizado nesta semana (de 20 a 27) foram analisados 2.063 pedidos de benefícios de detentos do sistema prisional do Paraná - incluindo delegacias de polícia de Curitiba e Região Metropolitana - em trâmite na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Curitiba. Foram julgados 1.175 pedidos, sendo 937 deferidos e 238 indeferidos. A Justiça expediu 267 alvarás de soltura, 217 progressões para o regime semiaberto e 462 comutações e remissões de pena, e indultos.
O Mutirão foi realizado no Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebja), em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, e os resultados foram anunciados nesta quarta (27) no Tribunal de Justiça pela secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, e pelo presidente do TJ, Clayton Coutinho de Camargo.
Maria Tereza explica que o processo permite maior movimentação dentro do sistema porque os alvarás de soltura e as progressões ao regime semiaberto propiciam abertura de vagas nas unidades prisionais, possibilitando desafogar delegacias de policia superlotadas. “Portanto, desta vez poderemos disponibilizar cerca de 500 vagas no sistema penitenciário paranaense, sem esquecer que também estamos garantindo o direito já adquirido dos detentos”.
O trabalho contou, ainda, com a participação de Assessores de estabelecimento penal da Defensoria Pública do Paraná que durante o mutirão percorreram unidades prisionais no Estado, além das DPs para levantar as situações de encarcerados com direitos a serem reconhecidos.
Participaram do anúncio do balanço do Mutirão o diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Mauricio Kuehne, o presidente do Conselho Penitenciário - Copen, Dálio Zippin Filho, o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba e um dos responsáveis pelo Mutirão, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, o subdefensor geral da Defensoria Pública do Paraná, Osni Batista Padilha, entre outras autoridades.