Pela primeira vez, a cidade de Ponta Grossa recebeu uma edição do mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, que atende homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias com mais de 18 anos que desejam realizar a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento. A ação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) de Ponta Grossa durante a tarde desta sexta-feira (25/08) e atendeu 28 pessoas. 

O estudante Diego Sikorski, de 21 anos, foi uma dessas pessoas que procurou o mutirão para dar início ao procedimento, e destacou a importância do trabalho da Defensoria para garantir um direito básico: o direito à própria identidade. 

“Foi ótimo, veio muito a calhar, porque a gente que está começando os estudos e trabalho agora não tem muita grana para fazer o processo de retificação, que tem um custo bem alto. Então, a oportunidade de ter a Defensoria auxiliando nesse processo é maravilhoso, porque a gente consegue ter acesso aos nossos direitos básicos de forma gratuita. Fiquei muito feliz com o mutirão e toda a ajuda que a Defensoria me proporcionou”.

Desde 2018, o procedimento de retificação de nome e gênero pode ser realizado de maneira extrajudicial, diretamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná, de acordo com o Provimento n.º 73 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pode haver custos com os quais nem sempre a população pode arcar. Nos mutirões “Meu Nome, Meu Direito”, a Defensoria orienta o público sobre quais documentos são necessários e o passo-a-passo de cada etapa do procedimento; entrega ofícios que devem ser levados aos cartórios e também a declaração de hipossuficiência para quem não pode custear as taxas administrativas do procedimento. 

A defensora pública Jeane Gazaro Martello, que atua desde março nas áreas de Família e Registros Públicos em Ponta Grossa, avaliou o mutirão como “um sucesso”, especialmente por ter sido a primeira vez que a população transgênero e não-binária da cidade pôde acessar esse serviço na DPE-PR por meio de um atendimento focado. 

“Foi bastante proveitoso. Acredito que as pessoas saíram daqui realizadas por finalmente conseguirem dar início a esse procedimento de retificação, porque esse mutirão nunca tinha acontecido em Ponta Grossa e, até março, também não tinha defensor(a) com atribuição para atuar na Vara de Registros Públicos aqui na cidade. Então, é a primeira vez que a população está acessando esse serviço. Inclusive, foi atendida uma senhora de 60 anos que nunca tinha conseguido retificar o nome. Foi uma realização para as pessoas que compareceram”.

Realizada desde 2022, essa série de mutirões já passou pelas cidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Paranaguá, Cascavel e Ponta Grossa e atendeu mais de 500 pessoas. A edição de Ponta Grossa foi realizada pela DPE-PR por meio do trabalho dos Núcleos da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Ouvidoria-Geral, e contou com o apoio da Associação Flor de Lis, Aliança LGBTI+ e Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Ponta Grossa.