O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba, foi tomado pelo breu na noite desta quinta-feira (14), durante a solenidade que marcou a posse popular dos novos defensores públicos do Paraná. Em uma cerimônia carregada de simbolismos, apenas as luzes das velas – estrategicamente colocadas para demarcar o caminho dos recém-chegados – iluminavam os corredores do velho auditório de mobília centenária e pé direito alto. 

De olhos vendados, um a um os 36 novos defensores foram conduzidos aos seus lugares, em uma espécie de ritual que celebrava um novo momento em suas vidas. Diante de uma plateia composta por familiares, colegas de profissão, amigos e integrantes de movimentos sociais e representantes da sociedade civil, os novos empossados foram apresentados aos dilemas cotidianos da Justiça, como o de dar voz àqueles que vivem à margem da sociedade, e trazer à luz os que lutam na escuridão para terem os seus direitos mais básicos respeitados. 

“É assim que nós, o povo, os necessitados, os pobres, os movimentos, nos sentimos em relação à Justiça. Ela está na penumbra. Não nos ilumina. É por isso que a gente está em luta, está em movimento. Como é triste estar vendado, como é triste não enxergar nada. É assim que querem que sejamos nos nossos direitos. Que não enxerguemos os nossos direitos”, sentenciou Gerson da Silva, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná e mestre de cerimônias do evento, ao recepcionar os novos defensores.

Em uma semana decisiva, na qual encerraram o seu curso preparatório para assumirem em breve suas atividades nas respectivas comarcas, os novos membros da DPPR tiveram nesta quinta-feira um contato direto com os movimentos sociais organizados do Paraná. Representantes de entidades que lutam pelo direito à terra, igualdade de gênero, contra o preconceito racial e a favor da moradia para todos, entre várias outras bandeiras, marcaram presença. Ao mesmo tempo em que saudaram a vinda dos novos defensores, eles também cobraram deles uma postura firme no sentido de bem representar os cidadãos mais necessitados, promovendo a igualdade de direitos e a transformação social.

Discurso
Em nome dos novos profissionais, a defensora pública Jeniffer Beltramin Scheffer fez um discurso emocionado e caloroso em defesa dos direitos humanos, citando uma dezena de casos flagrantes no Brasil de violações cometidas contra crianças, mulheres, pessoas em situação de rua, imigrantes, população LGBT, indígenas e trabalhadores, ressaltando a importância do trabalho da Defensoria Pública na aplicação plena da Justiça e da promoção da igualdade de direitos. 

“Nós erramos, falhamos como sociedade, como representantes dos órgãos de proteção dos direitos humanos. Eu quis trazer aqui apenas dez casos, dos milhares que aconteceram nos últimos tempos, em que os grupos mais vulneráveis da sociedade são atacados implacavelmente por indivíduos ou grupos sem qualquer compromisso com a sociedade plural”, disse Jeniffer. A defensora pública pediu ainda que os movimentos sociais venham até os defensores públicos quando precisarem. “Nos conheçam pelo nome, olhem nos nossos rostos, nos constranjam se for preciso. Por que estamos aqui não é para outra coisa a não ser para lutar por vocês, para lutar pelos direitos de vocês. Estamos aqui para defensorar”, afirmou.

Ao longo da solenidade, representantes dos movimentos sociais tomaram a palavra para anunciar o que esperam dos novos defensores públicos. Entre eles, estavam lideranças do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Direito de Todos e Todas, Movimento Popular por Moradia, Marcha da Maconha, entre vários outros. Entre as principais reivindicações das entidades está a criação de um Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná. 

De acordo com o defensor público-geral do estado, Sérgio Parigot de Souza, já existem discussões internas com os grupos de trabalho para avaliar qual seria o melhor modelo de estrutura para este núcleo, que não pode ser implantado da noite para o dia. “Mas não tenham dúvida de que está na mira da nossa administração a criação de um núcleo para defender os direitos humanos”, observou. Parigot de Souza ressaltou ainda a importância de os novos defensores olharem com carinho para essas demandas provenientes dos movimentos sociais e daqueles que mais necessitam do auxílio da Defensoria. “É nosso dever trabalhar pela promoção dos direitos humanos, sobretudo na possibilidade de violação desses direitos. Nas comarcas onde atuarão, vocês certamente vão se deparar com essas situações. E eu espero que vocês tenham uma atuação firme, e podem contar com a chefia da Defensoria para apoiá-los sempre”, concluiu.