Na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26), o defensor público-geral, dr. Eduardo Abraão, prestigiou o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte, promovido através das Associações de Defensores Públicos dos Estados da Região Norte; o evento aconteceu na cidade de Manaus (AM). Na oportunidade, ocorreram palestras e discussões acerca dos desafios da profissão, assim como novas maneiras de atuação e das práticas efetivas no exercício da profissão.

Nesta sexta-feira (26), Manaus também sedia a XXI sessão ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), o dr. Eduardo Abraão também compareceu. Entre as pautas tratadas na ocasião, discutiu-se a proposta do defensor público-geral do Rio Grande do Sul, dr. Cristiano Vieira Heerdt, de um termo de cooperação técnica entre as Defensorias Públicas visando a atuação conjunta no que se refere às organizações criminosas. A defensora pública no Acre, dra. Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, propôs um protocolo de atuação que possibilita a criação e manutenção de Observatórios de Intolerãncia Política e Ideológica, nas Defensorias Públicas.

A essencial importância da Defensoria Pública para a sociedade de modo geral, mas sobretudo para quem possui menos condições financeiras e está à margem, como os povos indígenas e a população ribeirinha do Amazonas, foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, durante a abertura do II Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte.

“Sem defensoras e defensores públicos não há Justiça. E a Defensoria Pública do Amazonas consegue cumprir com excelências seu papel, apesar do quadro reduzido que possui e das barreiras, sobretudo geográficas, que temos que enfrentar para promover a Justiça no maior Estado da federação”, afirmou o desembargador, no final da tarde desta quinta-feira, 25.

Para o defensor público-geral, dr. Rafael Barbosa, o encontro é a oportunidade de discutir realidades iguais vivenciadas pelas Defensorias Públicas. “Temos semelhanças geográficas, limitações de pessoal, número grande de assistidos que necessitam de nossos serviços e orçamentos apertados, portanto a troca de experiências nos ajuda a adotar em um local medidas que deram certo em outro, e desta forma vamos fortalecendo a instituição”, disse.  

Entre os temas a serem debatidos estão “Meios alternativos de solução extrajudicial de conflitos no âmbito familiar e no papel da Defensoria Pública”; “A Defensoria Pública e o direito dos povos indígenas: por uma perspectiva decolonial”; “A atuação da Defensoria Pública como custus vunerabilis na esfera criminal”. O encontro vai até esta sexta-feira, 26.

A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Kanthya Miranda, falou da importância de discutir a realidade amazônica das defensorias e o ganho que representa o encontro para a sociedade. “Quanto mais nos conhecemos, mais nos fortalecemos para a busca de melhores condições de trabalho, que resultam em melhor prestação de serviço”.