O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Pró-Mulher) e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), manifestam-se sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia, também conhecido como Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia ou LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.

Tal data ficou marcada pelo fato de ter sido o dia, no ano de 1990, que o termo “homossexualismo” foi excluído da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a partir de decreto presidencial em 2010, a data também entrou para o calendário nacional.

O dia visa a conscientização das pessoas sobre a luta contra os diversos tipos de discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros e a discussão sobre a criminalização desses atos.

A homofobia em sentido amplo, em breve síntese, pode ser descrita como o ódio e repulsa por homossexuais, transexuais ou transgêneros. Infelizmente, ainda existe muito preconceito, o que se entende pela ocorrência constante e atual de atos cruéis e desumanos de violência extrema contra essas pessoas.

Diante disto, é importante discutir gênero e diversidade sexual e debater as desigualdades e violências que ocorrem em nosso país, razão pela qual datas como esta são muito importantes.

O Brasil ocupa no ranking mundial o 1° lugar na morte e violência contra pessoas LGBT e o 7° lugar em feminicídio. Portanto, falar sobre orientação sexual e identidade de gênero e, principalmente, sobre a violência por que perpassa esse tema, é refletir sobre os papéis dos indivíduos na sociedade, apontando a igualdade de direitos reconhecida pelas normas internacionais. É debater a violência contra essa população e tentar reduzir esse quadro, acima de tudo, criando oportunidades e espaços de atuação. Para consolidar a democracia, é necessário haver representatividade de todas as pessoas.

É por estes motivos que o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Pró-Mulher) da Defensoria Pública e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) vêm celebrar essa data para que possamos formar cada vez mais uma sociedade que seja baseada no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Eliana Tavares Paes Lopes                                                       Cínthia Azevedo Santos

Coordenadora do PROMULHER                                               Coordenadora do NUCIDH