Governo do Estado nomeia 87 defensores públicos 16/10/2013 - 11:00
Um dia histórico para a Defensoria Pública e para todo o Estado do Paraná. Em cerimônia realizada na tarde desta terça (15/10), no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa deu posse à defensora pública-geral, Josiane Fruet Bettini Lupion, e nomeou os 87 aprovados no primeiro concurso para a carreira de defensor público estadual. Agora, o Paraná conta com 97 defensores. O número ainda é pequeno, mas significa um grande avanço para a assistência jurídica gratuita à população paranaense.
Criada em 1991, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) só foi regulamentada 20 anos mais tarde, através de Lei Orgânica publicada em 19 de maio de 2011. Josiane Lupion foi nomeada pelo governador Beto Richa em 30 de setembro de 2011 como a primeira defensora pública-geral do Estado depois de atuar durante 28 anos como advogada de carreira do Poder Executivo estadual e participar ativamente da elaboração da Lei que regulamentou a instituição. Após sua nomeação, outros nove defensores públicos, que atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira, foram nomeados, em outubro de 2011.
Defensora Pública-Geral
A primeira eleição para o cargo de Defensor Público-Geral da DPPR foi realizada no dia 30 de setembro de 2013, após reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública. Nesta primeira eleição, Josiane concorreu em chapa única e foi eleita por unanimidade para um novo mandato de dois anos. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial Executivo do Paraná no dia 04 de outubro de 2013 e na cerimônia desta terça-feira ela foi oficialmente empossada. Para a defensora geral, o novo mandato sugere novos e maiores desafios. “Em dois anos eu espero ver a Defensoria com os 333 defensores previstos em Lei aprovados no concurso público. E é uma luta também a criação de mais cargos para defensores públicos, para que possamos atingir os 800 defensores públicos que é a meta para o Paraná, para que a população do Estado tenha realmente o atendimento efetivo, a garantia efetiva dos seus direitos, que hoje é tão distante, principalmente nas cidades onde nós nunca sequer passamos por perto.”
Novos defensores públicos
Por mais de dois anos, a DPPR contou com apenas 10 defensores públicos, nomeados pelo governador em 2011. O atendimento estava restrito à capital e ao trabalho dos assessores de estabelecimento penal dentro dos presídios e delegacias no interior do Estado, além de algumas ações eventuais, como o “Mutirão da Cidadania”. O primeiro concurso para a carreira de defensor público da instituição teve início em maio de 2012, para o provimento de 197 cargos. Ao final, 95 candidatos foram aprovados – dos quais apenas 87 apresentaram os documentos e exames médicos – e o resultado do concurso foi homologado em 17 de maio de 2013. Desde então a Defensoria Pública e a população de todo o Paraná aguardavam a nomeação dos defensores aprovados por parte do governo do Estado. “Cumprindo a promessa da nomeação integral dos aprovados, hoje é dia de festa. E festa maior teremos quando o meu Paraná tiver a Defensoria Pública presente em todas as comarcas deste Estado. Temos muito ainda que caminhar, mas o primeiro passo já foi dado”, celebrou a defensora pública-geral em seu discurso.
Depois da posse dos 87 defensores nomeados, eles deverão permanecer em Curitiba e frequentar o curso de formação da DPPR. Em seguida, parte deles permanecerá na capital enquanto outros serão designados às cidades do interior do Estado. Espera-se que até o final de 2014 doze cidades já contem com os serviços da DPPR. São elas: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Castro, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Irati, Santo Antônio da Platina, Umuarama, Pato Branco e Campo Mourão.
Criada em 1991, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) só foi regulamentada 20 anos mais tarde, através de Lei Orgânica publicada em 19 de maio de 2011. Josiane Lupion foi nomeada pelo governador Beto Richa em 30 de setembro de 2011 como a primeira defensora pública-geral do Estado depois de atuar durante 28 anos como advogada de carreira do Poder Executivo estadual e participar ativamente da elaboração da Lei que regulamentou a instituição. Após sua nomeação, outros nove defensores públicos, que atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira, foram nomeados, em outubro de 2011.
Defensora Pública-Geral
A primeira eleição para o cargo de Defensor Público-Geral da DPPR foi realizada no dia 30 de setembro de 2013, após reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública. Nesta primeira eleição, Josiane concorreu em chapa única e foi eleita por unanimidade para um novo mandato de dois anos. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial Executivo do Paraná no dia 04 de outubro de 2013 e na cerimônia desta terça-feira ela foi oficialmente empossada. Para a defensora geral, o novo mandato sugere novos e maiores desafios. “Em dois anos eu espero ver a Defensoria com os 333 defensores previstos em Lei aprovados no concurso público. E é uma luta também a criação de mais cargos para defensores públicos, para que possamos atingir os 800 defensores públicos que é a meta para o Paraná, para que a população do Estado tenha realmente o atendimento efetivo, a garantia efetiva dos seus direitos, que hoje é tão distante, principalmente nas cidades onde nós nunca sequer passamos por perto.”
Novos defensores públicos
Por mais de dois anos, a DPPR contou com apenas 10 defensores públicos, nomeados pelo governador em 2011. O atendimento estava restrito à capital e ao trabalho dos assessores de estabelecimento penal dentro dos presídios e delegacias no interior do Estado, além de algumas ações eventuais, como o “Mutirão da Cidadania”. O primeiro concurso para a carreira de defensor público da instituição teve início em maio de 2012, para o provimento de 197 cargos. Ao final, 95 candidatos foram aprovados – dos quais apenas 87 apresentaram os documentos e exames médicos – e o resultado do concurso foi homologado em 17 de maio de 2013. Desde então a Defensoria Pública e a população de todo o Paraná aguardavam a nomeação dos defensores aprovados por parte do governo do Estado. “Cumprindo a promessa da nomeação integral dos aprovados, hoje é dia de festa. E festa maior teremos quando o meu Paraná tiver a Defensoria Pública presente em todas as comarcas deste Estado. Temos muito ainda que caminhar, mas o primeiro passo já foi dado”, celebrou a defensora pública-geral em seu discurso.
Depois da posse dos 87 defensores nomeados, eles deverão permanecer em Curitiba e frequentar o curso de formação da DPPR. Em seguida, parte deles permanecerá na capital enquanto outros serão designados às cidades do interior do Estado. Espera-se que até o final de 2014 doze cidades já contem com os serviços da DPPR. São elas: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Castro, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Irati, Santo Antônio da Platina, Umuarama, Pato Branco e Campo Mourão.
