A partir de segunda feira, dia 5 de junho, a sede central de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Curitiba, que fica na Rua José Bonifácio, atrás da Catedral Tiradentes, passa a receber a população para o primeiro atendimento (triagem socioeconômica) das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. A decisão administrativa foi tomada em razão do crescimento exponencial do primeiro atendimento da Defensoria em Curitiba. Entre 1º de janeiro e 24 de maio de 2022, a instituição recebeu 3.058 pessoas pela primeira vez na sede central, a principal porta de entrada da Defensoria na capital. No mesmo período em 2023, foram realizados 10.900 primeiros atendimentos, um crescimento de 256%. 

O aumento do número de pessoas que acessaram a Defensoria pela primeira vez mostra que a instituição atingiu seu objetivo ao implementar um pacote de mudanças no ano passado, mas, de acordo com a coordenadora do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba (CEAM), defensora pública Patrícia Mendes, será necessário um pequeno ajuste. Antes, na sede central, a DPE-PR fazia o primeiro atendimento entre 9h e 15h. Agora, ele ocorrerá das 8h às 13h, mas seguirá internamente até às 15h, para garantir que todas as pessoas que chegarem até as 13h sejam atendidas.

"Vamos continuar fazendo o primeiro atendimento de segunda a sexta-feira. O que vai mudar é o horário. O primeiro atendimento segue das 8h às 15h, internamente, mas a entrada do último usuário será até as 13h. O motivo da mudança é viabilizar o aumento da equipe no período da manhã e dar mais celeridade ao primeiro atendimento. Infelizmente, no período da tarde, não temos espaço ainda para ampliação da equipe”, afirmou a defensora pública. 

O aumento dos primeiros atendimentos na sede central da Defensoria em Curitiba se deve principalmente em razão da simplificação da triagem socioeconômica e porque a instituição dispensou a necessidade de agendamento para as pessoas que precisam acessar os serviços da Defensoria pela primeira vez.

Em todas as sedes da Defensoria do Paraná, desde agosto do ano passado, são cobrados apenas quatro documentos para esse primeiro atendimento. São eles: comprovante de endereço, RG, CPF e um comprovante de rendimento - que pode ser ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS) ou comprovante de recebimento do Bolsa Família, ou holerite, ou comprovante de autodeclaração de profissional autônomo(a). Até então, eram pedidos mais de 20 documentos, como os de identificação pessoal, carnê do IPTU, declaração de imposto de renda, extrato de conta bancária, entre outros. A nova forma de triagem permite que o usuário ou usuária comprove sua condição de hipossuficiência socioeconômica de forma mais simples, o que tem permitido que mais pessoas tenham acesso à justiça de maneira rápida e eficiente. 

Luna

Para melhorar e dar mais agilidade ao acesso da população à instituição, a Defensoria tem investido em tecnologia. Desde a semana passada, moradores(as) dos 74 municípios abrangidos pelas 30 comarcas onde a Defensoria já está presente podem também realizar o primeiro atendimento de maneira totalmente online e sem sair de casa por uma plataforma que concentra todas as informações sobre as demandas dos(as) usuários(as), e que agora abrange o atendimento de todas as sedes, na capital e no interior: a plataforma Luna. 

Como chegar até a Luna no site da Defensoria

Para acessar a plataforma, a pessoa pode acessar o site da Defensoria e clicar em um ícone em formato de calendário que aparece no lado direito da tela.

Ao clicar no ícone, a pessoa é direcionada para uma página onde é possível escolher realizar o atendimento presencial ou remoto.

Caso ela escolha o online, será direcionada para a plataforma Luna. Já na tela inicial, ela pode consultar um manual sobre como fazer esse atendimento online, caso seja a primeira vez que faz esse tipo de atendimento.