Feminicídio: Uma epidemia inaceitável, intragável e brutal 22/07/2021 - 10:20

Antonia, Beatriz, Marcela, Julia...São inúmeras mulheres com nomes, idades e personalidades distintas, mas que têm em comum suas vidas marcadas por episódios de violência em casa, na rua ou no trabalho. Agredidas psicologicamente e fisicamente pelo parceiro repetidas vezes. Espancadas com socos, empurrões e puxões de cabelo, até que a violência chegue ao ponto de culminar na morte da mulher.
Nos casos de feminicídio, muitas das mortes são consideradas como evitáveis, porque resultam de um processo cumulativo de violência cada vez mais extremas. Para a defensora e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), Lívia Brodbeck, há como evitar a violência para que não chegue em um resultado cruel. “O feminicídio é o ato final de um continuum de violências sofridas pelas mulheres ao longo de suas vidas. É um crime cometido contra mulheres que tem como marcador a desigualdade de gênero. Assim, uma das formas de se prevenir a ocorrência da violência fatal contra as mulheres é o fortalecimento e a criação de políticas de proteção às mulheres vítimas de violência. Entende-se que a revitimização da mulher dentro das próprias instituições do sistema de justiça, as coloca em uma situação de maior vulnerabilidade. Assim, ações como a concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, como o afastamento do agressor, representam uma forma de prevenção de violências mais graves como o feminicídio”.
Em 2019, o Brasil registrou 5,1 mil processos de feminicídios. E, no primeiro semestre de 2020 o número de feminicídios cresceu 1,9%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Portanto, essa perspectiva mostra como esta prática torna-se mais intensa a cada ano. Nessa abordagem, é importante destacar que a informação é como parte fundamental em relação ao tema com a missão de educar, contribuindo para: ampliar a veiculação, contextualizar e aprofundar o debate ao todo sobre o feminicídio.
“O uso do termo feminicídio e os estudos sobre esse crime possibilitam que as mortes violentas de mulheres sejam compreendidas como atos que possuem motivações e consequências específicas. A compreensão do feminicídio como um crime que possui como motivação principal o gênero da vítima possibilita a criação de protocolos e políticas públicas específicos para coibir e informar a população sobre essa forma de violência que atinge diversas mulheres. A conscientização sobre o feminicídio, suas motivações e consequências é uma forma de informar não apenas as mulheres que podem vir a ser vítimas desse crime, mas de informação a toda a população sobre o que configura um feminicídio, quais as formas de evitá-lo, etc. Essa informação é essencial para que as instituições que trabalham com formas de prevenção ao feminicídio possam atuar com respaldo da população, que compreende a gravidade desse crime e a necessidade de combatê-lo”, destaca a defensora.
Para a coordenadora, datas de combate ao feminicídio e violência contra a mulher fazem diferença na vida das mulheres. “O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi instituído em homenagem a Tatiane Spitzner, assassinada no dia 22 de julho de 2018, vítima de feminicídio. O caso de Tatiane é apenas um entre milhares de mulheres que morrem todos os anos no Brasil vítimas da violência de gênero. Assim, entendemos que é primordial que datas como essa sejam utilizadas em prol da vida das mulheres: promovendo debates, trazendo informação de qualidade e educação em direitos, pois só assim conseguiremos construir uma sociedade mais igualitária e segura às mulheres”, informa.
Entende-se que, é preciso, além de dar visibilidade aos crimes, estruturar uma rede de apoio que viabilize atendimento e alternativas de vida para as mulheres. Se o acolhimento é feito com todo o cuidado e atenção que a vítima merece, enriquece as denúncias, retira mulheres de uma condição de vulnerabilidade e efetiva leis de proteção a elas.
“O NUDEM, na categoria de órgão promotor e defensor dos direitos da mulher por meio de ações estratégicas, de caráter coletivo e com foco na prevenção de violações dos direitos das mulheres, tem trabalhado para aprimorar a atuação de diferentes órgãos do Sistema de Justiça, muitas vezes em conjunto com o TJPR e MPPR, para promover a análise dos casos com perspectiva de gênero além de buscar dados quantitativos e qualitativos junto a esses órgãos a fim de ajudar a fundamentar políticas públicas de qualidade, bem informadas efetivas e de longo prazo. Além disso, também elaboramos diversos posts em nossas redes sociais com o intuito de conscientizar a população sobre o feminicídio, além do esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos necessários de mulheres que nos procuram em nossas redes de atendimento”, finaliza Lívia.