O Ministério Público do Estado do Paraná promoveu em Curitiba, na sexta-feira, 22 de março, o seminário “A atuação do MPPR no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher”.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE), o encontro foi dirigido aos membros e servidores do MP e operadores do Direito e também ao público geral que tem interesse na matéria.

O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria do Paraná marcou presença e a defensora pública Eliana Tavares Paes Lopes foi uma das palestrantes do painel do período matutino, com o tema Ciclos de violência. A Coordenadora do NUDEM destacou que recente pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que quase 30% das brasileiras já sofreu algum tipo de violência de gênero. Destas, 80% por conhecidos, e 40% no próprio lar. Contudo, a mesma pesquisa aponta que menos da metade denuncia, por desconhecimento, medo ou mau atendimento e que a percepção da violência está menor, por outro lado.

Segundo a defensora pública Eliana Lopes “Eventos como este, que integram instituições, são essenciais para troca de informações sobre a atuação, de forma a aprimorar o trabalho, bem como dar início a diversas parcerias e encaminhamentos conjuntos, mais eficazes às melhorias tão almejadas no atendimento às mulheres”. 

Durante a programação do seminário foram realizadas as mesas “(Des)igualdade de Gênero e Ciclos da Violência” (com a promotora substituta Letícia Giovanini Garcia, do MPPR, a defensora pública Eliana Tavares Paes Lopes, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Paraná e a advogada Cibelle Santos de Oliveira, tendo como mediadora a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi); “Feminicídio e Tribunal do Júri” (com a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do MPPR, e a delegada Márcia Rejane Vieira Marcondes, coordenadora das Delegacias das Mulheres no Paraná, com o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, do Caop dos Direitos Humanos, como mediador) e “Estratégias de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” (com a promotora substituta Thayná Regina Navarros Cosme e o promotor de justiça Robertson Fonseca de Azevedo, do MPPR, com mediação da promotora de justiça Mariana Dias Mariano, integrante do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar).

O evento em Curitiba foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero. Na abertura, a coordenadora do Nupige, promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, destacou a importância de apresentar algumas das práticas bem-sucedidas desenvolvidas na instituição para fomentar o desenvolvimento de ações similares nas comarcas do estado. “Temos projetos excelentes e que muitas vezes partem de iniciativas simples, mas que atingem um grande resultado”, disse. “Vivemos um cenário tão crítico que a mulher hoje não se sente segura nem em casa, nem no trabalho. A mudança nesse quadro demanda uma grande conjugação de esforços, não apenas no âmbito do Direito, mas de toda sociedade. Por isso esse evento foi aberto ao público, para uma discussão ampla. Como indicamos no mote do nosso encontro, esse debate é de todos”, afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, que representou o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia; o coordenador do CAOP dos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o coordenador da Escola Superior do MPPR, promotor de Justiça Eduardo Cambi; a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo; a promotora de Justiça Nayani Kelly Garcia, diretora de Mulheres Associadas da Associação Paranaense do Ministério Público; a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari, coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Estupro (NAVES), do MPPR; e as advogadas Helena Rocha, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB (CEVIGE), e Sandra Lia Bazzo Barwinski, do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil).

A íntegra das falas poderá ser acessada nos próximos dias na página da Escola Superior do MPPR, que deu apoio para a realização do encontro.