O trabalho abordou os casos de prisão domiciliar concedidos entre junho e março

A diferença de gênero na prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Esse foi o tema do trabalho que deu, à Gabriela Saciloto Cramer, estagiária de graduação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o primeiro lugar no prêmio Pesquisa Chamex, realizado anualmente pela Pontifica Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Ao todo, foram 16 pesquisas selecionadas na área de Ciências Sociais Aplicadas.

A estagiária comenta que a ideia da pesquisa surgiu em conjunto com a coordenadora do setor de Execução Penal em Curitiba, dra. Andreza Lima de Menezes, que notou decisões mais duras nos processos femininos em relação aos processos masculinos na mesma situação. “Foi uma forma de dar voz às mulheres monitoradas, que sofrem todos os dias com uma dupla penalização, em razão da conduta criminosa e da “falha” no papel como mulher”, relata.

No trabalho, ela identificou que, aos homens monitorados, diferentemente das mulheres, não são conferidas as tarefas domésticas e de paternidade, consideradas “atividades femininas” pelas autoridades. Com isso, torna-se mais simples seguir os termos estipulados e, consequentemente, cumprir a pena.

Ao todo, entre junho de 2019 e março deste ano, foram 200 processos relativos à monitoramento eletrônico na área de execução penal na capital. Para a pesquisa, ela selecionou 50 casos femininos e 50 masculinos. Desses, 15 homens tiveram o monitoramento eletrônico revogado. Enquanto isso, 8 mulheres contavam com a prisão domiciliar vigente até março.

Segundo a Gabriela, o estágio na DPE-PR foi fundamental no processo de produção da pesquisa. “Os dados apresentados foram extraídos de análises processuais realizadas por defensores públicos do setor. Mas o estágio também me auxiliou na execução do trabalho em razão do crescimento pessoal e profissional imensurável que pude extrair dele”, diz.

Ela conta, ainda, que, na Defensoria, descobriu um outro lado da profissão. “Eu penso que o Direito deve ser um instrumento de mudança social e, ao ingressar no estágio, tive contato com pessoas que trabalham diariamente com esse intuito, prestando auxílio jurídico gratuito e de qualidade à parcela mais vulnerável da população”. Gabriela aproveita para agradecer a oportunidade. “O crescimento que eu tive como estagiária da DPE é algo que eu levarei por toda a vida e que moldou todos os valores que eu prezarei na minha vida profissional”, finaliza.