Conversamos com o presidente da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública (Assedepar), Louis Pasteur Fernandes Servilha, que, recentemente, também foi eleito tesoureiro da Associação Nacional das Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas dos Estados. Na entrevista, ele falou sobre os desafios para a consolidação da Associação, as conquistas dos últimos mandatos e a importância do trabalho de servidoras e servidores durante a pandemia.

Fale um pouco sobre sua trajetória na Defensoria e seu trabalho na Associação.

Ingressei na Defensoria Pública em 2014, no cargo de assessor jurídico, sendo inicialmente lotado em São José dos Pinhais e, após, na Cidade Industrial de Curitiba. Antes, era concursado do Município de São José dos Pinhais e exercia a advocacia privada, além de ser professor de Direito. 

Fomos eleitos para a Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública em 2017, sendo reconduzidos em 2019. No decorrer do nosso mandato junto à Assedepar, percebemos a construção do processo de união dos associados, de estruturação e fortalecimento da entidade. Passamos de 40 filiados para 130 no primeiro mês de mandato, e hoje contamos com 170 filiados, o que representa 77% de adesão no estado do Paraná.

Quando assumimos a gestão da entidade, não havia nenhum recurso financeiro e não havia controle de documentos ou secretaria, o que acabou gerando bastante trabalho na estruturação da Associação.

Uma curiosidade sobra a entidade é que ela foi fundada em 1991, por servidores da Secretaria de Justiça, assim, ao invés de extingui-la para a criação de uma nova pessoa jurídica, realizamos processo de regularização, a fim de prestigiar os mais de 30 anos da entidade. Deu bastante trabalho, mas conseguimos, e isso dá bastante orgulho. A partir da regularização, conseguimos obter o CNPJ, criar conta bancária e firmar diversos convênios e parcerias, bem como implantar o sistema de contribuição social com desconto em folha de pagamento, em parceria com a Defensoria Pública.

Qual é a situação da Assedepar atualmente?

Hoje contamos com diversos benefícios para os associados, dentre eles: assessoria jurídica e contábil; mais de 15 convênios, com destaque para os convênios médicos, odontológicos e clubes de lazer, e fornecemos auxílios financeiros (emergencial e funerário), além de realizar campanhas de vacinação custeadas pela entidade. Fornecer benefícios aos associados sempre será uma meta da nossa gestão. E, quanto à situação financeira, antes inexistente, hoje temos fundos de reserva, de capital de giro e de investimentos, que garantem saúde financeira para vários anos, caso a entidade deixe de registrar receitas, garantindo a continuidade da Associação e a manutenção dos seus serviços a longo prazo.

Recentemente, tomei posse na Diretoria da Associação Nacional das Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas dos Estados, ocupando o cargo de Tesoureiro, o que permitirá levar as demandas dos estados para uma solução plural, que poderá ser replicada em diversas entidades, fortalecendo a carreira e permitindo o desenvolvimento político em âmbito nacional. E isso somente foi possível porque a união traz força e respeito, e o diálogo, base da nossa gestão, traz o entendimento e avanço. Sou imensamente grato pelo apoio de todos os associados e pela dedicação dos nossos Diretores e Conselheiros, atuais e do primeiro mandato.

Quais são as principais atuações da Associação em favor das servidoras e servidores da Defensoria?

A Assedepar, dentre seus diversos princípios e finalidades, se destaca pela luta pela melhoria das condições de trabalho, seguridade social, assistência social e saúde, de natureza coletiva e individual, assim como a promoção do desenvolvimento cultural, mediante a realização de atividades culturais, educativas e recreativas.

A entidade participou de diversos momentos marcantes na vida dos servidores da Defensoria Pública, seja nos atos que permitiram a redução de jornada, seja com relação à negociação do Estatuto dos Servidores, atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesse sentido, a representatividade dos interesses dos servidores permite a solução de diversas demandas da categoria, a qual é recorrentemente ouvida para acolhimento e resposta.

Como você avalia o trabalho das servidoras e servidores da Defensoria durante a pandemia?

A pandemia da Covid-19 pegou a todos de surpresa no mundo, e gerou um processo contínuo de adequação das medidas sanitárias para que as atividades sociais e comerciais pudessem continuar funcionando. Na Defensoria Pública não foi diferente, e todos tivemos que aprender e nos adequarmos ao novo, ao distanciamento, à perda do estar presente, assim, começamos a utilizar diversas tecnologias para suprir essas perdas. Perseveramos, e os trabalhos não pararam, pois nossos assistidos precisam de nós, principalmente durante esse momento de crise global que ficará para sempre marcado na História. Os servidores da Defensoria Pública, mesmo com a perda de entes queridos, de desgaste físico e psicológico e, muitas vezes, trabalhando doentes, continuaram se entregando diariamente para que o serviço da entidade continuasse, e os números de atendimentos mostram isso. Tenho muito orgulho e honra de ter colegas tão dedicados.