A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, nesta quarta-feira (26/06), do Programa "Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola", do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba. Representantes das instituições receberam 61 crianças do 5º ano da Escola Municipal Vinhedos no Fórum Descentralizado de Santa Felicidade, bairro na região noroeste da cidade. No encontro, alunos e alunas puderam conhecer o trabalho de juízes(as), promotores(as) e defensores(as) públicos(as). A equipe da DPE-PR conversou com as crianças sobre os serviços que a instituição oferece. A iniciativa, coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, é realizada desde 1993. Ao todo, 2 mil estudantes, de 25 escolas, integram as atividades do programa em Curitiba.

“Eles e elas puderam conhecer nosso ambiente de trabalho, saber o que é um processo e porque tudo isso existe aqui no fórum, sempre de um jeito mais lúdico e interativo. É um tipo de experiência que pode ajudar a moldar o futuro de uma criança, sua visão de país e de sua própria vida. Aqui, elas puderam conhecer a Defensoria Pública, saber da sua importância e inserir a instituição dentro do seu horizonte”, afirma Marcelo Lucena Diniz, defensor público coordenador das sedes descentralizadas da DPE-PR. Em Santa Felicidade, a instituição oferece serviço especializado nas áreas de Família e Infância e Juventude (cível) após a pessoa primeiramente ser atendida na sede central da Defensoria Pública ou pela plataforma Luna. Outras quatro sedes descentralizadas realizam esse tipo de atendimento em Curitiba.

O encontro em Santa Felicidade marca uma das etapas do programa. Antes da visita, são as crianças que recebem as instituições do sistema de Justiça nas salas de aula. As palestras dos(as) representantes do programa abordam temas trabalhados com os(as) estudantes no início do semestre, por meio de cartilhas didáticas entregues por professores(as).

A aluna Ana Munhoz, de 9 anos, contou que pode ver, na prática, como é o trabalho dos(as) profissionais do fórum. “Nas aulas eles nos falaram sobre o que é certo e o que é errado, sobre o que é nosso direito e da nossa família. Tudo aqui é muito profissional, foi muito legal conhecer esse lugar”, conta ela.

Visita

Durante a visita, as crianças tiraram dúvidas e visitaram as salas do TJPR, da DPE-PR e do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) no fórum. “Este momento é para disseminar conhecimento e aproximar o sistema de Justiça da comunidade por meio de um espaço de aprendizado, a escola. É uma oportunidade para que as crianças vejam que pode ser fácil acessar a Justiça, por exemplo, por meio da Defensoria Pública”, destaca Adriana de Lourdes Simette, juíza de direito que coordenou a visita. Hoje, o programa do TJPR já ocorre em cerca de 30 comarcas do Paraná.

A promotora de Justiça Melissa Andréa Anselmo lembra que a troca de conhecimentos proposta pelo programa permite não apenas ampliar a formação da criança, mas também de todo o núcleo familiar. “A criança, por si só, é um ser multiplicador, elas têm uma forma muito bonita de transmitir os aprendizados. Aqui, elas puderam absorver ideias, tirar suas dúvidas, e poderão replicar isso em seus círculos sociais”, afirma Anselmo.

O próximo passo do programa é uma produção dos(as) estudantes sobre a vivência. O resultado final poderá ser apresentado por meio de um projeto cultural ou por meio de júris simulados, atividade já realizada na escola, como conta a professora Jeorgia Rodrigues. “É um programa excelente, muito humanizador. O que as crianças estão levando daqui hoje seguirá para a vida delas, mostra a elas possibilidades de futuro. Permite que elas saibam que tudo existe e, com isso, também podem sonhar em ser juiz, promotor, defensor público, advogado”, diz a professora.

Quadrinhos

O "Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola" tem origem na Cartilha da Justiça em Quadrinhos, publicação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em 1992. Por meio da personagem Brasilzinho, a cartilha busca trazer conteúdos sobre direitos com linguagem acessível a crianças de todo o país. Nos anos seguintes, outros estados brasileiros também implantaram o programa localmente.