A DPPR em Apucarana divulgou essa semana o balanço de atendimentos iniciais realizados no ano de 2016. Com atribuição para atuar nas áreas Criminal, Execução Penal, Família e Infância e Juventude, foram realizados 602 atendimentos desde meados de maio, mês em que a sede do norte do estado passou a atender a população de Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi.

A área de Família é a de maior procura, seguida pelas áreas Criminal e Infância e Juventude. As defensoras públicas Maísa Dias Pimenta e Renata Miranda Duarte informam, ainda, que, desse total de 602 atendimentos, em 448 já foram adotadas as providências necessárias, como ajuizamento da ação, protocolo da defesa, arquivamento por desistência ou denegação, entre outros.

Cadeia Pública – As defensoras públicas também realizam atendimentos na Cadeia Pública local, popularmente conhecida como “Minipresídio de Apucarana”, que até a primeira quinzena de dezembro contava com 289 presos, dentre provisórios (107) e definitivos (182). A grande maioria não possui advogado constituído e depende da atuação da Defensoria Pública. O trabalho das defensoras foi elogiado por um dos detentos em uma carta. Segundo elas, as cartas sempre são respondidas.

Apesar das dificuldades enfrentadas no trabalho na Execução Penal, como a falta de profissionais – em Apucarana são duas defensoras e dois servidores para atender quase 300 presos –, as defensoras ressaltam a importância do trabalho junto aos presos. “É essencial garantir um atendimento jurídico de qualidade, por meio de tratamento digno aos presos, e fazendo com que seus direitos sejam efetivados no tempo oportuno. Um atendimento jurídico de qualidade permite, ao menos, minimizar as dificuldades enfrentadas no cárcere, onde a realidade é que, no cumprimento de uma pena em que deveria ser suprimida a liberdade do indivíduo, inúmeros outros direitos lhe são tolhidos", afirmam.