Comemorado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas foi instituído no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas. A data tem o objetivo de recordar a importância e a diversidade de povos que tiveram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira. Sua influência revela-se nos costumes, na culinária, na língua e nas manifestações artísticas de diversas regiões do país.

O censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que há no Brasil cerca de 817.963 indígenas. Desse total, 502.783 encontram-se na zona rural e 315.180 habitam os centros urbanos.

Segundo informações que estão no site da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), as reservas indígenas brasileiras ocupam 13,8% do território nacional. Em todo o país, são 1.170.579,17 quilômetros quadrados distribuídos em 566 terras indígenas reconhecidas.

O Estado do Paraná possui cerca de 24 territórios indígenas, que ocupam uma área de 1.253 quilômetros quadrados, o equivalente a 0,63% da área total do estado. Há, ainda, três áreas em estudo nos municípios de Londrina, Piraquara e União da Vitória. Dividido em três etnias, Guarani, Kaiagang e Xetá, o Paraná tem em torno de 13.300 povos indígenas. A maioria deles vive nas terras demarcadas pelo governo federal, onde recebem assistência médica e odontológica.

Na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) é responsável por atender questões relacionadas aos povos tradicionais, nos quais os povos indígenas estão inseridos. Para o coordenador do núcleo, Júlio Cesar Duailibe Salem Filho, preservar a cultura e as raízes de uma nação é preservar sua própria identidade. “Os povos indígenas são a história viva da origem do Brasil, integram o povo brasileiro e possuem uma estreita vinculação com a preservação da natureza. Sua luta deve ser a luta da sociedade pela manutenção da identidade, da cultura brasileira e do pluralismo como valor republicano”, diz o defensor público.

As demandas mais comuns que chegam na DPE-PR, incluem pedidos de atuação em favor da melhoria de serviços públicos de educação e saúde nas comunidades. O fornecimento de energia elétrica e melhor acessibilidade entre as aldeias e os centros urbanos também é uma das solicitações da população indígena.

A missão da Defensoria Pública é lutar pela implementação dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre os quais construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminação, bem como preservar o pluralismo social. “Assim, constituindo os indígenas uma das minorias políticas do país e revelando várias vulnerabilidades, mas ao mesmo tempo sendo um grupo rico de elementos que formam o patrimônio cultural brasileiro, cabe à Defensoria Pública lutar pela defesa de seus direitos e a manutenção de seus modos de criar, fazer e viver, enfim, de sua identidade como comunidade tradicional”, acrescenta Júlio.

Imunização

A população indígena é um dos grupos prioritários na vacinação contra a covid-19. Estão elencadas como uma das prioridades máximas dentro dos Planos de Imunização porque convivem com elevada carga de morbimortalidade, com o acúmulo de comorbidades infecciosas, carências ligadas à contaminação ambiental, assim como doenças crônicas, aumentando o risco de complicações e mortes pelo vírus.

“As doenças infecciosas nesses grupos tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte da população devido ao modo de vida coletivo e às dificuldades de implementação das medidas não farmacológicas, além de sua disposição geográfica, sendo necessário percorrer longas distâncias para acessar cuidados de saúde, podendo levar mais de um dia para chegar a um serviço de atenção especializada à saúde”, explica o defensor público.

“O NUCIDH tem procedimento instaurado para acompanhar a vacinação dos grupos e comunidades vulneráveis. Os povos indígenas, que estavam nas primeiras fases, já foram contemplados com a vacina. Ao lado do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), acompanhamos esse processo, oficiando aos órgãos responsáveis para obter informações e expedindo recomendações a fim de garantir o acesso e o respeito à ordem de prioridade”, finaliza o coordenador do núcleo.