A Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo promoveu, por meio do programa Defensoria sem Fronteiras, o primeiro mutirão de atendimento carcerário eletrônico do Brasil.

Nesta segunda-feira (02), defensores da Defensoria Pública do Estado do Paraná participaram do lançamento do primeiro mutirão carcerário eletrônico do Brasil, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, por meio do programa Defensoria sem Fronteiras, pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Coordenadoria das Varas de Execuções Penais do Estado. A experiência é um piloto com foco no uso da tecnologia para dar celeridade aos processos de execução penal.

São cerca de 10 mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que serão analisados entre os dias 03 e 13 de setembro, por 67 defensores públicos de 26 unidades, incluindo a DPE-PR. O SEEU facilita a filtragem de processos que serão analisados, além de permitir o trabalho com metas e performance. Atualmente, o Sistema está em 23 tribunais e possui mais de 950 mil processos cadastrados.

Além da análise dos processos, os defensores públicos também visitarão a Penitenciária Feminina e a Penitenciária Semiaberta para prestar assistência as(aos) detentas(os) que cumprem pena nas unidades.

Representam a DPE-PR no evento a defensora pública dra. Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, durante a 1ª semana, e o defensor público dr. Renato Martins de Albuquerque, durante a 2ª semana.

Defensoria Sem Fronteiras

A Defensoria sem Fronteiras faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ). Tem como objetivo o desenvolvimento de trabalhos conjuntos entre as Defensorias Públicas de cada unidade da Federação.

Até o momento, o programa atuou como assistente jurídico em âmbitos criminais e execução penal, em parceria com as demais instituições do Sistema de Justiça e governos estaduais, visando colaborar para a melhoria do sistema prisional.