Nesta quinta-feira (17/02), a Defensoria Pública do Paraná, por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) e do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-PR em Guarapuava, visitaram a ocupação do Xarquinho, naquele município, com o objetivo de conhecer a realidade das famílias que ocupam o espaço. 

De acordo com dados da Secretaria de Habitação de Guarapuava, cerca de 43 famílias vivem no local, algumas delas vindas de outras ocupações de onde foram despejadas. O NUFURB acompanha as famílias e já realizou duas audiências virtuais na tentativa de conciliação com os proprietários da área. O processo está no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) – Fundiário e a reintegração de posse já foi deferida, agora o Núcleo acompanha junto à Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários a negociação da Prefeitura com as famílias para que elas sejam realocadas. "O NUFURB tem empreendido esforços para acompanhar passo a passo ocupações como a do Xarquinho, com muitas famílias em grave situação de vulnerabilidade. O processo é nesse momento objeto de tratativas para mediação perante a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (CEJUSC-Fundiário), da Presidência do Desembargador Dr. Fernando dos Prazeres, buscando-se viabilizar uma solução consensual para a questão social envolvida", explica o defensor coordenador do Núcleo, João Victor Longhi.

Durante a visita, foram realizadas conversas com os moradores e com o poder público, também presente, sobre qual é a melhor forma de garantir o direito à moradia às famílias da ocupação. “Foram observadas condições precárias de sobrevivência, falta de energia elétrica, de água encanada e saneamento básico, de acessibilidade e outras vulnerabilidades que preocupam.  As características familiares envolvem pessoas com deficiência, famílias chefiadas por mulheres e pessoas desempregadas ou em trabalhos precários”, explica a assistente social Adriele Inácio, que atua na sede de Guarapuava. Junto com Nilva Rufatto Sell, também assistente social, elas dão suporte às ações do NUFURB por meio de estudos e relatórios sociais das condições da região e das famílias, que são de extrema vulnerabilidade social.

Para a moradora Elizangela Viquache de Lima, desempregada e mãe de três filhos, a visita da Defensoria e outras autoridades trouxe esperança: “Tomara que eles encontrem um lugar seguro para que possamos morar e eu possa cuidar dos meus filhos”. Outra moradora, que não quis se identificar, mostra a urgência de se garantir o direito à moradia a essas famílias. “Eu já venho de outro despejo, saí sem nada de lá, não tenho como pagar aluguel, o que ganho é só para comida e roupa e olhe lá!”, explica a mulher, chefe de família que trabalha nas colheitas de batata para sustentar dois filhos.

A visita à ocupação do Xarquinho foi organizada pelo CEJUSC – Fundiário, através do Desembargador Fernando Antônio Prazeres. Participaram da visita o Defensor Público coordenador do NUFURB, João Victor Longhi, a Assistente Social da sede da DPE-PR em Guarapuava, Adriele Inácio, o Juiz da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Guarapuava, Ricardo Alvarenga Campos, a Procuradora do município, Franciele de Góes Lacerda e representantes das Secretarias de Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social de Guarapuava.