Foi realizado neste sábado (19/02) o primeiro atendimento para a população do bairro Caximba que tenha interesse em participar do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, que vai acontecer no mesmo local, no dia 12 de março.

Nesta primeira etapa, as pessoas que procuraram o atendimento da Defensoria Pública na Biblioteca Associação Amigos do Caximba puderam obter mais informações sobre o processo de reconhecimento de paternidade e foram orientadas sobre os documentos necessários para a ação, que deverão ser levados para a segunda etapa do atendimento, a ser realizada em março. A equipe presente também ofereceu esclarecimentos gerais sobre a Defensoria Pública e orientação jurídica em diversas áreas, mas especialmente na área de Família, em casos de pensão e guarda, por exemplo.

Maiara Santos foi uma das pessoas que procurou atendimento para o reconhecimento de paternidade e também para ação de pensão. Com duas filhas, ela recorreu à Defensoria para colocar o nome do pai na certidão de uma e acessar o direito à pensão da outra filha. Foi a primeira vez que ela buscou o atendimento da instituição. “Mas devia ter feito antes!”, comenta. Para ela, o atendimento perto de casa facilitou. “Esses dias eu estava pensando em ir [até o centro, buscar o atendimento da Defensoria], mas é longe. Aqui facilita bastante. Vou voltar no dia 12 porque elas merecem, precisam do direito delas e tem pai que não reconhece”, explica Maiara.

Marina Reis viu uma reportagem na TV sobre o mutirão e foi com o irmão até a Biblioteca Amigos do Caximba para garantir o direito dele de ter o nome do pai na certidão. Márcio dos Santos tem mais de 40 anos e a mãe deles tentou, segundo Marina, “de todas as formas que ela podia”, mas não conseguiu garantir o direito para o filho. Hoje o pai de Márcio já é falecido, mas o reconhecimento de paternidade ainda pode ser realizado. “Para o meu irmão é importante, por isso estou ajudando ele. A gente espera ter um retorno disso, que não seja em vão, porque minha mãe já foi atrás e não deu certo. E fica como uma lacuna [a ausência do pai na certidão] que precisa ser preenchida”.

“Meu Pai Tem Nome” – A ação da DPE-PR faz parte do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com as Defensorias Públicas estaduais. 

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento também mostra que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil. Nos últimos seis anos, no Paraná, esse número ultrapassou os 35 mil.

Participaram desta primeira etapa do Mutirão o Defensor Público Lauro Gondim Guimarães e a Defensora Pública Ana Caroline Teixeira, a Ouvidora-Geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, a Psicóloga Marcela Ortolan, a Assistente Social Patrícia Dutra, as Assessoras Jurídicas Bruna Figueredo Abdalla, Giulia Benatti e Silmara Melo, a Analista de Informática Sarah Sakamoto, a Jornalista Rosane Mioto, as estagiárias Isabella Berthier Garcia e Luiza de Castro e o estagiário Paulo Rogério Carneiro. Também compareceram ao evento o Defensor Público-Geral André Ribeiro Giamberardino, a 1.ª Subdefensora Pública-Geral Olenka Lins e Silva, a presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Jennifer Beltramin Scheffer, e os Defensores Públicos Eduardo Pião Ortiz Abraão e Paulo Cinquetti Neto.