Programas de atendimento online, futuro do acesso à justiça e outros projetos pautaram este primeiro dia de Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI.Def) em Foz do Iguaçu. Ao longo de todo o dia, defensores(as), servidores(as) e especialistas em diferentes temas levaram ao palco experiências e casos de sucesso. As primeiras discussões já cumprem a meta do evento: troca de ideias e práticas entre as Defensorias, com cada estado entendendo como pode colaborar e aproveitar soluções dos outros.

Logo após a abertura, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) mostrou os resultados do Pacifica.Def, programa de conciliações virtuais para questões de Família que já alcançou mais de 3 mil pessoas em menos de um ano. Representantes de todo o Brasil conheceram o projeto paranaense que une inovação e inclusão, com 85% de sucesso em acordos realizados mesmo em municípios do estado que ainda não possuem presença física da DPE-PR.

“Hoje, por meio de programas como este, a Defensoria Pública chega até às 399 cidades do Paraná, e nossa proposta é que os estados interessados em replicar a iniciativa possam também ampliar o acesso à população que mais precisa em todo o Brasil”, explicou Flávia Palazzi, defensora pública e coordenadora do Pacifica.Def.

O painel sobre o programa impulsionou debates entre Defensorias que desenvolvem iniciativas conectadas à proposta do Pacifica.Def. Essa união e coma de iniciativas é um dos pilares do ideal de unificação das DPEs a nível nacional. Diferentemente de outros atores do sistema de justiça, as Defensorias ainda não possuem uma rede de integração para acesso a informações e acompanhamento de atuações em todo o país. Uma das motivações para a realização do CNTI.Def é acreditar que a tecnologia e a inovação podem ser os motores dessa integração.

Esse tema ganhou destaque no painel conduzido pelo defensor público Marcelo Piton, especialista no uso da Inteligência Artificial (IA) para a atuação defensorial. Ele mostrou o impacto da utilização de sistemas de integração do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Além de apresentar iniciativas de sucesso no ecossistema de justiça, Piton incentivou a união das Defensorias em prol da otimização dos projetos de transformação digital.

“Precisamos trabalhar juntos e conhecer o que as Defensorias estão fazendo em cada estado, pensando em replicação e desenvolvimento colaborativo”, disse o palestrante. O painel contou também com a participação do defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, que mostrou os resultados já obtidos e os objetivos de trabalho da Coordenadoria de Tecnologia do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A Inteligência Artificial também pautou reflexões sobre o futuro das Defensorias. Em uma mesa redonda com representantes de diversas DPEs, participantes do congresso compartilharam as principais dores vividas atualmente na implementação de recursos de IA. Elas devem guiar, segundo os palestrantes, as expectativas e o planejamento para o uso da tecnologia e inovação também no futuro. Um ponto levantado pelo defensor público Douglas Schauerhuber Nunes, responsável pela área de Tecnologia da Informação em São Paulo, é o uso da Inteligência Artificial na “potencialização” de defensores e defensoras.

Para ele, a tecnologia pode garantir que as demandas jurídicas simples e repetitivas possam ser resolvidas de maneira mais automatizada. Nesse cenário, as equipes da DPEs podem se dedicar a situações estruturais e que, efetivamente, alcancem violações de direitos relacionadas a problemas profundos da sociedade. “O defensor e a defensora precisam ser enxergados como atores políticos, pois podem mudar a realidade”, pontuou Nunes. “É para isso que poderemos contar com o apoio da IA”.

Para conferir toda a programação do dia, clique aqui e acesse o site próprio do CNTI.Def.

Premiação

No fim da tarde, o defensor público-geral do Paraná também recebeu da J.Ex, parceira do congresso, dois reconhecimentos por palestras realizadas na 3ª edição do Enastic Defensorias - Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça e na 1ª edição do Expojud USA. As participações de Matheus Munhoz nos eventos trataram do papel das lideranças na transformação digital e os projetos em curso na DPE-PR.