Defensoria e ITCG cadastram mais 50 famílias para regularizar terras 25/05/2016 - 11:00
A parceria entre a Defensoria Pública do Paraná e o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) para a regularização fundiária de imóveis de pequenos agricultores em todo o estado vem sendo aprimorada a cada dia. Na semana passada, a assessora jurídica da DPPR Kátia Brüning foi até Boa Ventura de São Roque, município da região Centro-Sul do Paraná, para ajudar no cadastramento e na triagem dos agricultores que podem ser beneficiados pelo programa Pró-Rural, que conta com recursos do Banco Mundial.
Esta é a primeira vez que uma representante da Defensoria Pública do Estado vai a campo dentro do Pró-Rural para fazer esse tipo de coleta da documentação necessária para ajuizar as ações de usucapião. Através dessas ações, amparadas por outros documentos técnicos fornecidos pelos profissionais do ITCG – como memoriais descritivos e plantas topográficas –, os agricultores poderão regularizar a propriedade dos imóveis onde vivem e produzem há anos. Essas terras são particulares, mas os proprietários originais não foram localizados ou não reivindicaram a posse do imóvel.
A assistência jurídica dos defensores públicos é gratuita em todas essas ações ajuizadas. E é o próprio defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza, quem supervisiona as ações.
Ao todo, 51 cadastros foram efetuados em Boa Ventura de São Roque em dois dias e meio em que a DPPR esteve na região. A assistente jurídica Kátia Brüning explica que, no momento, está sendo feita a revisão de toda a documentação entregue, para que, ao ingressar com os processos na Justiça, não haja erro ou falha na documentação.
A parceria entre DPPR e ITCG se faz presente em diversos municípios paranaenses. A regularização de propriedades por usucapião é coordenada pelo Instituto com o apoio também da Secretaria Estadual de Agricultura e da Emater.