Defensoria atende demandas de indígenas vítimas de incêndio na Grande Curitiba 17/09/2024 - 13:18

Representantes do território indígena Floresta Sagrada de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, foram recebidos pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) após um incêndio que atingiu a área na última quinta-feira (12). O grupo pediu assistência para proteger o território e as famílias, já que a ocorrência de incêndios se tornou frequente, segundo eles. Atualmente, cerca de 44 pessoas vivem no local. A Defensoria Pública e a Ouvidoria-Geral da instituição se comprometeram a solicitar informações sobre ações preventivas às queimadas ao Instituto Água e Terra (IAT). O órgão é responsável pelo gerenciamento da Floresta Sagrada, oficialmente chamada Reserva Florestal Estadual Metropolitana de Piraquara. 

As lideranças locais estimam que cerca de 100 hectares já foram atingidos por queimadas em 2024. De acordo com elas, além do perigo às famílias, os incêndios provocam a morte de animais e destroem a vegetação da área. Os indígenas pediram o apoio da DPE-PR, em especial, para obter equipamentos e treinamento de brigadistas.

Segundo a defensora pública Camille Vieira Costa, outros órgãos competentes serão oficiados nos próximos dias para a avaliação conjunta de medidas cabíveis. “Este é um território que tem uma importância histórica para os povos indígenas”, explica a defensora. “Além da preservação ambiental, o Poder Público deve garantir a permanência segura da comunidade e sua proteção cultural”, argumenta ela. 

A Floresta Sagrada de Piraquara se estende por quase 450 hectares. Em 2021, o IAT assinou um termo de cooperação técnica com as famílias indígenas após 47 dias de ocupação na área. Elas reivindicavam o direito a morar na floresta, reflorestar o local e criar um centro de formação de cultura e direito indígena.

A DPE-PR também se responsabilizou por apresentar aos órgãos competentes os pedidos por mais fiscalização sobre o descarte de lixo e material orgânico no território. A comunidade ainda propõe a implementação de ações de educação ambiental sobre queimadas nos arredores da floresta.

Além da defensora pública, participaram do encontro com as lideranças a assistente social Patrícia Dutra e a ouvidora-geral Karollyne Nascimento. Esse trabalho da Defensoria Pública integra a atuação relacionada às questões étnico-raciais, atualmente em transição do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos para o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.